3º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 MARIA DA LUZ DE MELO - ENCERRADO
03/2023 Data da publicação 10/11/2023 Período de inscrições 20/11/2023 - 26/11/2023 Valor 0,02.º EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 MARIA DA LUZ DE MELO - ENCERRADO
02/2023 Data da publicação 20/10/2023 Período de inscrições 20/11/2023 - 26/11/2023 Valor 0,0EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE N.º 01 E 02 - LEI PAULO GUSTAVO - ENCERRADO
0/2023 Data da publicação 06/11/2023 Período de inscrições 20/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,0PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE N.º 01 E 02 - LEI PAULO GUSTAVO ETAPA DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - ENCERRADO
0/2023 Data da publicação 10/11/2023 Período de inscrições 20/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,02º EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA - ENCERRADO
02/2023 Data da publicação 30/10/2023 Período de inscrições 20/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,03º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA - ENCERRADO
03/2023 Data da publicação 10/11/2023 Período de inscrições 20/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,0EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA - ENCERRADO
01/2023 Data da publicação 20/10/2023 Período de inscrições 20/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,0EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 MARIA DA LUZ DE MELO - ENCERRADO
02/2023 Data da publicação 20/10/2023 Período de inscrições 20/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,0PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DO OBJETO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE N.º 01 E 02 - LEI PAULO GUSTAVO - ENCERRADO
01/2013 Data da publicação 06/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,03º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 MARIA DA LUZ DE MELO - ENCERRADO
3/2023 Data da publicação 03/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,03º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA - ENCERRADO
03/2023 Data da publicação 03/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE N.º 01 E 02 - LEI PAULO GUSTAVO - ENCERRADO
01/2023 Data da publicação 03/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) "MARIA DA LUZ MELO" - ENCERRADO
02/2023 Data da publicação 02/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 43.500,0EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE N.º 01 E 02 - LEI PAULO GUSTAVO - ENCERRADO
01/2023 Data da publicação 06/11/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,02º EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA - ENCERRADO
02/2023 Data da publicação 30/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,02.º EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 MARIA DA LUZ DE MELO - ENCERRADO
02/2023 Data da publicação 30/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ENCERRADO
01/2023/2023 Data da publicação 20/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 26/10/2023 Valor 0,0NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCERRADO
0354/2023 Data da publicação 26/05/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO - ENCERRADO
034/2023 Data da publicação 03/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA. - ENCERRADO
11.453/2023 Data da publicação 23/03/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS - ENCERRADO
195/2022 Data da publicação 08/07/2022 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - ENCERRADO
11.525/2023 Data da publicação 11/05/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 0,0EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ENCERRADO
01/2023 Data da publicação 03/10/2023 Período de inscrições 09/10/2023 - 19/10/2023 Valor 107.483,9| Nome do artista | Gênero | Linguagem artística | Última situação | Data da última situação |
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