﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
839,214,2026,14455769000109,2026-08-22,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES DO REFERIDO PROGRAMA.",17064,,"CARLINHOS INFORMÁTICA - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA","CONTRATO ORIGINAL",22,PREGÃO,2025-08-19,2026-08-19,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/839/214_2026_0000001.PDF,
915,119,2026,12730701000165,2026-08-21,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSCEPTORES DE RÁDIO MÓVEIS E FIXOS, DIGITAIS, COMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL PADRÃO TETRA DIMETRA, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",28800,,"OLM REPRESENTAÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",31,DISPENSA,2026-07-03,2027-07-03,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/915/119_2026_0000001.PDF,
921,139,2026,30364348000129,2026-08-19,"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, MEDIANTE CESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO, DESTINADA AO REGISTRO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COM GERAÇÃO, CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DE DESPESAS E TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME REQUISITOS, FUNCIONALIDADES, QUANTITATIVOS, NÍVEIS DE SERVIÇO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",36000,,"ANA KILVIA MENDES VIEIRA QUEIROGA","CONTRATO ORIGINAL",37,DISPENSA,2026-07-31,2027-07-31,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/921/139_2026_0000001.PDF,
905,141,2026,17678991000169,2026-08-13,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PROVENIENTES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, INCLUINDO ATENDIMENTO, SOB DEMANDA, ÀS FESTAS, AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E RECIPIENTES NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",42000,3500,"ASSOSSIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS DE RECICLÁVEIS DE UIRAÚNA - ASCAMARU","CONTRATO ORIGINAL",38,DISPENSA,2026-08-03,2027-08-03,"Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/905/141_2026_0000001.PDF,
919,134,2026,20739267000102,2026-08-13,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, E ENTREGA DE ÓCULOS COMPLETOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB.",320000,,"CELULY VICENTE DE SOUZA GOMES","CONTRATO ORIGINAL",19,PREGÃO,2026-07-21,2027-07-21,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/919/134_2026_0000001.PDF,
904,124,2026,20135038000189,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EM ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PB, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",48000,4000,"JUSTINIANO KERLY ENEAS PAMPLONA CONTABILIDADE","CONTRATO ORIGINAL",35,DISPENSA,2026-07-16,2027-07-16,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/904/124_2026_0000001.PDF,
903,123,2026,20135038000189,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESCRITURAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO RELATIVO À CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE AS RETENÇÕES NA FONTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145/2023, MANUAL DA EFD-REINF, MANUAL DA DCTFWEB, DEMAIS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS RETORNOS DOS SISTEMAS OFICIAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS E APOIO À REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, COM VISTAS À CONFORMIDADE LEGAL, À MITIGAÇÃO DE RISCOS FISCAIS, À SEGURANÇA JURÍDICA E À ADEQUADA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.",48000,4000,"JUSTINIANO KERLY ENEAS PAMPLONA CONTABILIDADE","CONTRATO ORIGINAL",34,DISPENSA,2026-07-15,2026-07-15,"Secretaria Municipal da Fazenda Publica",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/903/123_2026_0000001.PDF,
901,128,2026,31441052000127,2026-08-06,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM E TORNEARIA, POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPARO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES METÁLICOS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS A ESSES ÓRGÃOS.",120000,,"FRANCISCO PESSOA GONZAGA","CONTRATO ORIGINAL",14,PREGÃO,2026-07-17,2027-07-17,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/901/128_2026_0000001.PDF,
918,117,2026,48198081000102,2026-07-30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE APOIO TIA DILA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA, CONFORME PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONVÊNIO FDE Nº 149/2026 - PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00417, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/FDE, E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",838718.55,,"WD INCORPORACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",9,CONCORRÊNCIA,2026-06-26,2027-06-26,"Secretaria Municipal de Assistencia Social",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/918/117_2026_0000001.PDF,
916,113,2026,37484379000162,2026-07-30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADAS NOS SÍTIOS QUIXABA, VAZANTE E APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FDE Nº 097/2026, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA/SEPLAG/FDE E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",2339379.56,,"CM CONSTRUTORA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",6,CONCORRÊNCIA,2026-06-15,2027-06-15,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/916/113_2026_0000001.PDF,
906,77,2026,42803942000158,2026-07-30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REPROGRAMAÇÃO DAS 30 (TRINTA) CASAS POPULARES E COMPLEMENTO DE 04 (QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",1049000,,"M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - ME - ALLER CONSTRUÇÕES","CONTRATO ORIGINAL",005,CONCORRÊNCIA,2026-04-06,2027-04-06,"Secretaria Municipal de Habitação Social",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/906/77_2026_0000001.PDF,
917,114,2026,54735322000108,2026-07-29,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FDE Nº 074/2026, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA/SEPLAG/FDE E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",525000,,"LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",7,CONCORRÊNCIA,2026-06-15,2027-06-15,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/917/114_2026_0000001.PDF,
914,127,2026,10485989000124,2026-07-28,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES - CREDAF, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SALDOS REMANESCENTES DE INVESTIMENTOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS).",9420,,"MEDICAL CENTER VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",006,PREGÃO,2026-07-17,2027-07-17,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/914/127_2026_0000001.PDF,
912,126,2026,23178900000129,2026-07-28,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES - CREDAF, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SALDOS REMANESCENTES DE INVESTIMENTOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS).",54000,,"CIRÚRGICA IBIPORA EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",006,PREGÃO,2026-07-17,2027-07-17,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/912/126_2026_0000001.PDF,
913,125,2026,58426628000133,2026-07-28,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES - CREDAF, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SALDOS REMANESCENTES DE INVESTIMENTOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS).",35200,,"SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",006,PREGÃO,2026-07-17,2027-07-17,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/913/125_2026_0000001.PDF,
899,121,2026,34285941000130,2026-07-16,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE GESTÃO LABORATORIAL, REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PB.",16800,,"ALVARO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA","CONTRATO ORIGINAL",32,DISPENSA,2026-07-10,2027-07-10,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/899/121_2026_0000001.PDF,
908,100,2026,13511368000166,2026-07-10,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS A ESSES ÓRGÃOS.",1058715,,"GUEDES DESIGNER","CONTRATO ORIGINAL",11,PREGÃO,2026-05-14,2027-05-14,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/908/100_2026_0000001.PDF,
888,104,2026,26748453000194,2026-05-29,"CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO MENSAL DO PORTAL E-CAC (CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB",57600,,"MAYRA MENDES","CONTRATO ORIGINAL",29,DISPENSA,2026-05-19,2027-05-19,"Secretaria Municipal da Fazenda Publica",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/888/104_2026_0000001.PDF,
886,92,2026,21538778000129,2026-05-28,"CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EFICIENTE E PARA PORTAL GOVERNAMENTAL A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB",19200,,"C RENATO M DA SILVA","CONTRATO ORIGINAL",26,DISPENSA,2026-05-04,2027-05-04,"Secretaria Municipal da Fazenda Publica",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/886/92_2026_0000001.PDF,
885,105,2026,04067695000180,2026-05-27,"CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE LICITAÇÃO, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB.",10800,,"IMPORT INFORMATICA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",25,DISPENSA,2026-05-20,2027-05-20,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.uirauna.pb.gov.br/contratos/885/105_2026_0000001.PDF,
