Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1420,"LEI ORDINÁRIA N1337",2026-07-23,"LEI ORDINÁRIA Nº 1337/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026. DISPONHA QUE SEJA DENOMINADA A ESTRADA QUE LIGA A BR 405 À ESCOLA DO SÍTIO CANADÁ, DE GERALDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei: ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1418,"LEI ORDINÁRIA N1331",2026-07-01,"LEI ORDINÁRIA Nº 1331/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.067.866,17 (dois milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1417,"LEI ORDINÁRIA N1332",2026-07-01,"LEI ORDINÁRIA Nº 1332/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.683.029,71 (um milhão, seiscentos e oitenta e três, mil vinte e nove reais e setenta e um centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1416,"LEI ORDINÁRIA N1333",2026-07-01,"LEI ORDINÁRIA Nº 1333/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 143.484,93 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1415,"LEI ORDINÁRIA N1336",2026-07-01,"LEI ORDINÁRIA Nº 1336/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1414,"LEI ORDINÁRIA N1335",2026-07-01,"LEI ORDINÁRIA Nº 1335/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 134.728,99 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1413,"LEI ORDINÁRIA N1334",2026-07-01,"LEI ORDINÁRIA Nº 1334/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 974.071,14 (novecentos e setenta e quatro mil, setenta e um reais e quatorze centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1407,"LEI ORDINÁRIA N1330",2026-06-10,"LEI ORDINÁRIA Nº 1330/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Republicado em razão de erro material. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1403,"LEI ORDINÁRIA N1329",2026-06-10,"Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Le",2026,"LEI MUNICIPAL"
1402,"N 13282026",2026-06-10,"Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:",2026,"LEI MUNICIPAL"
1401,"N 13272026",2026-06-10,"Dispõe sobre a criação do Programa Armazém Social de Uiraúna, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, sanciona o seguinte texto de Lei: ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1400,"N 13302026",2026-06-10,"Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, sanciona o seguinte texto de Lei: ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1406,"LEI ORDINÁRIA N1326",2026-06-09,"LEI ORDINÁRIA N° 1326/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.     DISPONHA QUE SEJA PROPORCIONADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DE EMERGÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE UIRAÚNA-PB, PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A DESINFORMAÇÃO DOS NÚMEROS, PELA PARTE DOS ESTUDANTES, AO SE DEPARAREM COM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA EMINENTES. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1396,"N 13252026",2026-06-05,"ESTABELECE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei: ",2026,"LEI COMPLEMENTAR "
1405,"LEI ORDINÁRIA N1324",2026-05-25,"LEI ORDINÁRIA Nº 1324/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 323.491,00 (Trezentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e um reais) no orçamento vigente e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1404,"LEI ORDINÁRIA 1323",2026-05-25,"LEI ORDINÁRIA Nº 1323/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026  Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 275.212,08 (Duzentos e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1391,"LEI ORDINÁRIA N 1321",2026-05-08,"Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.",2026,"LEI COMPLEMENTAR "
1394,"N 13222026",2026-05-08,"LEI ORDINÁRIA N° 1322/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026. – Republicado em razão de erro material  AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) INSERVIVEIS NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI COMPLEMENTAR "
1388,"N 13202026",2026-04-17,"LEI ORDINÁRIA Nº 1320/2026 DE 17 DE ABRIL de 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.081.733,85 (Dois milhões oitenta e um mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1387,"N 13192026",2026-04-16,"LEI ORDINÁRIA Nº 1319/2026 DE 16 ABRIL DE 2026. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"