[{"Id":1445,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1353","Data":"2026-09-09","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1353/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Uiraúna–PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1445"},{"Id":1444,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1352","Data":"2026-09-02","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1352/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1444"},{"Id":1440,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1348","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1348/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte Projeto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1440"},{"Id":1435,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1343","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA N.º 1343 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. – REPUBLICADA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE UIRAÚNA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 91 DA LEI ORDINÁRIA N° 1141/2023, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA LEI 1.216/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1435"},{"Id":1436,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1344","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1344/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1436"},{"Id":1437,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1345","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1345/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1437"},{"Id":1438,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1346","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1346/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1438"},{"Id":1439,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1347","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1347/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte Projeto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1439"},{"Id":1441,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1349","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte Projeto de Lei","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1441"},{"Id":1442,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1350","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1442"},{"Id":1443,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1351","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI ORDINÁRIA N° 1351/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a cessão, o recebimento em cessão, a requisição e a cessão recíproca de servidores públicos, denominada permuta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Uiraúna-PB; disciplina o regime remuneratório, o ressarcimento de despesas, a cessão para exercício do cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1443"},{"Id":1432,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1342","Data":"2026-08-14","Descricao":"LEI ORDINÁRIA N° 1342/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1432"},{"Id":1430,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1340","Data":"2026-08-14","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1340/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1430"},{"Id":1431,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1341","Data":"2026-08-14","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1341/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinada à aquisição e à instalação de equipamentos de energia solar, e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1431"},{"Id":1428,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1339","Data":"2026-08-04","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1339/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Programa Municipal NeuroCuidar de Apoio às Crianças e aos Adolescentes Neurodivergentes e às suas Famílias, cria o Cadastro Municipal de Beneficiários, disciplina o fornecimento gratuito de medicamentos e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1428"},{"Id":1427,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1338","Data":"2026-08-04","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1338/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1427"},{"Id":1420,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1337","Data":"2026-07-23","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1337/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026. DISPONHA QUE SEJA DENOMINADA A ESTRADA QUE LIGA A BR 405 À ESCOLA DO SÍTIO CANADÁ, DE GERALDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1420"},{"Id":1415,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1336","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1336/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1415"},{"Id":1413,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1334","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1334/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 974.071,14 (novecentos e setenta e quatro mil, setenta e um reais e quatorze centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1413"},{"Id":1414,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1335","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1335/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 134.728,99 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1414"}]