[{"Id":1420,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1337","Data":"2026-07-23","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1337/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026. DISPONHA QUE SEJA DENOMINADA A ESTRADA QUE LIGA A BR 405 À ESCOLA DO SÍTIO CANADÁ, DE GERALDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1420"},{"Id":1418,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1331","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1331/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.067.866,17 (dois milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1418"},{"Id":1417,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1332","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1332/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.683.029,71 (um milhão, seiscentos e oitenta e três, mil vinte e nove reais e setenta e um centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1417"},{"Id":1416,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1333","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1333/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 143.484,93 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1416"},{"Id":1415,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1336","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1336/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1415"},{"Id":1414,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1335","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1335/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 134.728,99 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1414"},{"Id":1413,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1334","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1334/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 974.071,14 (novecentos e setenta e quatro mil, setenta e um reais e quatorze centavos). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1413"},{"Id":1407,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1330","Data":"2026-06-10","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1330/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Republicado em razão de erro material. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1407"},{"Id":1403,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1329","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Le","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1403"},{"Id":1402,"Numero":"N 13282026","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1402"},{"Id":1401,"Numero":"N 13272026","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Armazém Social de Uiraúna, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1401"},{"Id":1400,"Numero":"N 13302026","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1400"},{"Id":1406,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1326","Data":"2026-06-09","Descricao":"LEI ORDINÁRIA N° 1326/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.     DISPONHA QUE SEJA PROPORCIONADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DE EMERGÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE UIRAÚNA-PB, PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A DESINFORMAÇÃO DOS NÚMEROS, PELA PARTE DOS ESTUDANTES, AO SE DEPARAREM COM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA EMINENTES. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1406"},{"Id":1396,"Numero":"N 13252026","Data":"2026-06-05","Descricao":"ESTABELECE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR ","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1396"},{"Id":1405,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1324","Data":"2026-05-25","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1324/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 323.491,00 (Trezentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e um reais) no orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1405"},{"Id":1404,"Numero":"LEI ORDINÁRIA 1323","Data":"2026-05-25","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1323/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026  Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 275.212,08 (Duzentos e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1404"},{"Id":1391,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N 1321","Data":"2026-05-08","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR ","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1391"},{"Id":1394,"Numero":"N 13222026","Data":"2026-05-08","Descricao":"LEI ORDINÁRIA N° 1322/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026. – Republicado em razão de erro material  AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) INSERVIVEIS NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR ","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1394"},{"Id":1388,"Numero":"N 13202026","Data":"2026-04-17","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1320/2026 DE 17 DE ABRIL de 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.081.733,85 (Dois milhões oitenta e um mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1388"},{"Id":1387,"Numero":"N 13192026","Data":"2026-04-16","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1319/2026 DE 16 ABRIL DE 2026. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1387"}]