[{"Id":1407,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1330","Data":"2026-06-10","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1330/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Republicado em razão de erro material. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1407"},{"Id":1403,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1329","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Le","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1403"},{"Id":1402,"Numero":"N 13282026","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1402"},{"Id":1401,"Numero":"N 13272026","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Armazém Social de Uiraúna, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1401"},{"Id":1400,"Numero":"N 13302026","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1400"},{"Id":1406,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1326","Data":"2026-06-09","Descricao":"LEI ORDINÁRIA N° 1326/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.     DISPONHA QUE SEJA PROPORCIONADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DE EMERGÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE UIRAÚNA-PB, PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A DESINFORMAÇÃO DOS NÚMEROS, PELA PARTE DOS ESTUDANTES, AO SE DEPARAREM COM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA EMINENTES. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1406"},{"Id":1396,"Numero":"N 13252026","Data":"2026-06-05","Descricao":"ESTABELECE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR ","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1396"},{"Id":1404,"Numero":"LEI ORDINÁRIA 1323","Data":"2026-05-25","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1323/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026  Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 275.212,08 (Duzentos e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1404"},{"Id":1405,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N1324","Data":"2026-05-25","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1324/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.  Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 323.491,00 (Trezentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e um reais) no orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1405"},{"Id":1391,"Numero":"LEI ORDINÁRIA N 1321","Data":"2026-05-08","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR ","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1391"},{"Id":1394,"Numero":"N 13222026","Data":"2026-05-08","Descricao":"LEI ORDINÁRIA N° 1322/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026. – Republicado em razão de erro material  AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) INSERVIVEIS NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR ","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1394"},{"Id":1388,"Numero":"N 13202026","Data":"2026-04-17","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1320/2026 DE 17 DE ABRIL de 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.081.733,85 (Dois milhões oitenta e um mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1388"},{"Id":1387,"Numero":"N 13192026","Data":"2026-04-16","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1319/2026 DE 16 ABRIL DE 2026. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1387"},{"Id":1386,"Numero":"N 13182026","Data":"2026-04-13","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1318/2026 DE 13 ABRIL DE 2026. Abre Crédito Especial no orçamento anual de 2026 no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1386"},{"Id":1385,"Numero":"N 13172026","Data":"2026-04-13","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 1317/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. Revoga o inciso XX do art. 3º da Lei Municipal nº 749, de 13 de novembro de 2013. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Uiraúna aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica revogado o inciso XX do art. 3º da Lei Municipal nº 749, de 13 de novembro de 2013. Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições anteriores em sentido contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Uiraúna – PB, em 13 de abril de 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1385"},{"Id":1383,"Numero":"1316","Data":"2026-03-31","Descricao":"Altera a tabela 26 do Anexo I da Lei Complementar n.º 069, de 10 de abril de 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais e legais, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a tabela 26 do Anexo I da Lei Complementar n.º 069, de 10 de abril de 2025, que passa a dispor com os seguintes dados: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1383"},{"Id":1372,"Numero":"1315","Data":"2026-03-09","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano de 2026, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Uiraúna – PB e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1372"},{"Id":1371,"Numero":"1314","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 118.702,31 (Cento e dezoito mil setecentos e dois reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1371"},{"Id":1368,"Numero":"1313","Data":"2026-02-24","Descricao":"Altera a redação do art. 7º da Lei Ordinária nº 1.307/2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1368"},{"Id":1367,"Numero":"1312","Data":"2026-02-24","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uirauna.pb.gov.br/leis.php?id=1367"}]