Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
616,21,,"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO CAMINHONETE COM CABINE DUPLA, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 442/2026 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026 TER SIDO DECLARADO FRACASSADO. ",2026-08-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 21/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
619,39,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UIRAÚNA/PB, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS E A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA, RESULTADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-07-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 39/2026"
618,38,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PROVENIENTES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, INCLUINDO ATENDIMENTO, SOB DEMANDA, ÀS FESTAS, AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E RECIPIENTES NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-07-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 38/2026"
617,37,,"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, MEDIANTE CESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO, DESTINADA AO REGISTRO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COM GERAÇÃO, CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DE DESPESAS E TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME REQUISITOS, FUNCIONALIDADES, QUANTITATIVOS, NÍVEIS DE SERVIÇO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-07-21,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 37/2026"
613,20,,"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO CAMINHONETE COM CABINE DUPLA, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 442/2026 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.",2026-07-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","REVOGAÇÃO - PREGÃO: 20/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
610,19,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, E ENTREGA DE ÓCULOS COMPLETOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB. ",2026-07-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 19/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
600,001,,"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO, PRESIDÊNCIA E FINALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS OU DE RECUPERAÇÃO INVIÁVEL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 21.981/1932, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. ",2026-07-15,2026,CREDENCIAMENTO,CREDENCIAMENTO,"ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO: 001/2026 - TIPO: CREDENCIAMENTO"
609,18,,"AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS, COMPREENDENDO FÓRMULAS INFANTIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",2026-07-13,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 18/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
615,36,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA À RECUPERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MANEJO DE GRAMADOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADUBAÇÃO MECANIZADA, AERAÇÃO DO SOLO E PULVERIZAÇÕES, LEVANTAMENTOS, INSPEÇÕES E MONITORAMENTO POR MEIO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE), ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE PAISAGISMO, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, BEM COMO A CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS ESPORTIVOS, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AGRONÔMICAS, DA QUALIDADE E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS GRAMADOS, AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E À SUSTENTABILIDADE DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS",2026-07-08,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 36/2026"
585,14,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM E TORNEARIA, POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPARO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES METÁLICOS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS A ESSES ÓRGÃOS.",2026-07-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 14/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
612,35,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EM ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA–PB, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-07-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 35/2026"
611,34,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESCRITURAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO RELATIVO À CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE AS RETENÇÕES NA FONTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145/2023, MANUAL DA EFD-REINF, MANUAL DA DCTFWEB, DEMAIS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS RETORNOS DOS SISTEMAS OFICIAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS E APOIO À REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, COM VISTAS À CONFORMIDADE LEGAL, À MITIGAÇÃO DE RISCOS FISCAIS, À SEGURANÇA JURÍDICA E À ADEQUADA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE. ",2026-07-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 34/2026"
607,19,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PARAÍBA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.",2026-07-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 19/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
606,18,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE QUIXABA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PARAÍBA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.",2026-07-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 18/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
605,17,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DE QUIXABA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PARAÍBA., COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. ",2026-07-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 17/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
604,16,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RAIMUNDO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PARAÍBA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. ",2026-07-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 16/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
603,15,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI), NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PARAÍBA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. ",2026-07-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 15/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
598,17,,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10435066000126001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ",2026-07-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 17/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
597,14,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA SECO E ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",2026-07-02,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 14/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
596,13,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE DO CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.",2026-07-02,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 13/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"