| 002 | 25/04/2021 | A Prefeitura Municipal de Uiraúna, através do Pregoeiro Oficial, Augusto Cirilo de Sá Neto, convida o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Município de Sousa para abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial a respeito da Coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais das vias urbanas do município de Uiraúna-PB, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. | 2021 | OFÍCIO |
| 021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 20/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 12/02/2021 | DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA | 2021 | DESPACHO |
| 018 | 10/02/2021 | Decreto nº. 018, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre novas medidas administrativas emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 017 | 09/02/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-VICE-GOVERNADOR, EX-SENADOR DA REPÚBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA´BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 016 | 08/02/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, oda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 08/02/2021 | PROTOCOLOS SANITÁRIOS | 2021 | PROTOCOLO |
| 015 | 05/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas tamporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para voltas às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 40.989 | 29/01/2021 | DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA Nº 40.989 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 27/01/2021 | NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 27/01/2021 | Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 002/2021, em relação aos Servidores à Sra. Maria Lucrécia Feitosa Sobreira e o Sr. Francisco Francesnildo Almeida da Silva, devendo permanecerem gozando de suas Licnças-Prêmios, na forma anteriormente deferidas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 026 | 25/01/2021 | A Prefeita Municipal de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, solicita apoio da guarnição da Polícia Militar - Destacamento de Uiraúna-PB, no sentido de oferecer a segurança necessária na realização de procedimentos licitatórios, nos dias 27 e 28 de janeiro do ano em curso, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. | 2021 | OFÍCIO |
| 012 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a rescisão dos contratos de comodato celebrados pelo município de Uiraúna com os ocupantes de 06(seis) quiosques localizados na Rua Euclides Fernandes, nesta cidade. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 18/01/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 14/01/2021 | NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 14/01/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19 ante o aumento dos casos de infecção no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 011 | 11/01/2021 | NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 08/01/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19. | 2021 | DECRETOS |
| 0012 | 08/01/2021 | Ofício Nº 0012/2021/PMU | | OFÍCIO |
| 007 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 07/01/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 003 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão de gratificações. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 01/01/2021 | Dispõe sobre revogação da cessão de servidores | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 01/01/2021 | Dispõe Sobre recadastramento de servidores | 2021 | DECRETOS |
| 055 | 28/12/2020 | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para exercício de 2021. | 2020 | DECRETOS |
| 054 | 28/12/2020 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 053 | 23/12/2020 | GAPRE Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 01/12/2020 | Divulgação do resultado dos classificados. | 2020 | DESPACHO |
| 904 | 30/11/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 30/11/2020 | Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) | 2020 | EDITAL |
| 002 | 30/11/2020 | Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) | 2020 | EDITAL |
| 001 | 30/11/2020 | Manutenção dos espaços culturais (RETIFICAÇÃO) | 2020 | EDITAL |
| 903 | 27/11/2020 | Denomina de Paulo Ronaldo de Aquino a sala de imprensa da Câmara Municipal de Uiraúna-PB. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 052 | 25/11/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 051 | 25/11/2020 | Nomeia membros da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/10/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 050 | 23/10/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos reais) para custeio do auxílio emergencial ao setor cultural em decorrência da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 049 | 09/10/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. | 2020 | DECRETOS |
| 14017 | 06/10/2020 | LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 DOU Imprensa Nacional | 2020 | LEI FEDERAL |
| | 06/10/2020 | | 2020 | DIRETRIZES |
| 048 | 05/10/2020 | Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para fins que especifica. | 2020 | DECRETOS |
| 047 | 30/09/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 35 de 09 de julho de 2020 e dar outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 046 | 26/09/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 045 | 23/09/2020 | Flexibilização e adoção de novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19 ante o controle epidemiológico, no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 044 | 21/09/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 043 | 10/09/2020 | Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente CMDCA, para fins que especifica. | 2020 | DECRETOS |
| 042 | 09/09/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 1.910.953,00 (Hum milhão, novecentos e dez mil, novecentos e cinquenta e três reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 041 | 05/09/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/08/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/08/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 040 | 21/08/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 10.464 | 17/08/2020 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a srem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de Março de 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 039 | 13/08/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 038 | 06/08/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 902 | 27/07/2020 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0892/2019, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 037 | 14/07/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 036 | 13/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo Município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 901 | 09/07/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 035 | 09/07/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019 e dar outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 25/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 033 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura FMC e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 032 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas com adoção de protocolo de segurança para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 031 | 18/06/2020 | Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 030 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 029 | 10/06/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 220.757,92 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais) para custeio das ações de saúde e assistência social no enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 028 | 09/06/2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 027 | 07/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais do Covid-19 e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 026 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal Nº 24/2020. | 2020 | DECRETOS |
| 025 | 27/05/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 900 | 26/05/2020 | Que seja denominado de ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO a Quadra de Esporte da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Benevenuto Mariano na cidade de Uiraúna-PB. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 034 | 20/05/2020 | Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 024 | 20/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal N. 21/2020 | 2020 | DECRETOS |
| 023 | 18/05/2020 | Dispõe sobre medidas para o Matadouro Público Municipal e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 022 | 18/05/2020 | Regulamenta a modalidade de licitação pregão, tanto presencial quanto eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Uiraúna/PB e adota outras providências.. | 2020 | DECRETOS |
| 021 | 13/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal nº 20/2020. | 2020 | DECRETOS |
| 020 | 04/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020, 15/2020 e 18/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e adota outras providências | 2020 | DECRETOS |
| | 30/04/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 23/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 para o custeio das ações para o enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras provicências. | 2020 | DECRETOS |
| 018 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020 e 15/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência. | 2020 | DECRETOS |
| 017 | 14/04/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID-19 no âmbito do município de Uiraúna e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 016 | 07/04/2020 | Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 015 | 04/04/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de regime de trabalho remoto, em razão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). | 2020 | DECRETOS |
| 014 | 04/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais n. 07/2020, 09/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência. | 2020 | DECRETOS |
| | 01/04/2020 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 899 | 31/03/2020 | Autoriza o poder executivo municipal doar um terreno pertencente ao município de Uiraúna e determina outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 898 | 31/03/2020 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei N° 892/2019, e dá outras providências | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013 | 30/03/2020 | Adota medidas complementares ao Decreto Municipal n. 09, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 012 | 29/03/2020 | Altera o Decreto Municipal n. 09, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 011 | 26/03/2020 | Dispõe sobre complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 010 | 24/03/2020 | Dispõe sobre a fiscalização das entradas do município de Uiraúna/PB como medida complementar às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19). | 2020 | DECRETOS |
| 09 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n. 07, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 008 | 17/03/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 01/03/2020 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 19/02/2020 | Disciplina o expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 12/02/2020 | Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel efetuada para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna-PB ASCAMARU. | 2020 | DECRETOS |
| 897 | 07/02/2020 | Cria a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância da Coleta Seletiva. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 896 | 07/02/2020 | Institui o Programa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no Município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 895 | 06/02/2020 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 894 | 06/02/2020 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 893 | 06/02/2020 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0892/2019, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05A | 01/02/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 09/01/2020 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios do município de Uiraúna e sua transmissão o vivo por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo e outros meios de comunicação e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 08/01/2020 | Determina avaliação do contrato N. 0035/2018 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 08/01/2020 | Constitui comissão provisória para análise de documentos da contabilidade pública e determina outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 08/01/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 022 | 18/12/2019 | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2020. | 2019 | DECRETOS |
| 021 | 18/12/2019 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município de Uiraúna (UFM), e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 892 | 06/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para exercício de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 020 | 03/12/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 891 | 29/11/2019 | Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 890 | 29/11/2019 | Proíbe o uso de capacete, touca ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e financeiros, repartições públicas e prestadoras de serviços, hospitais e maternidades, na cidade de Uiraúna e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 889 | 29/11/2019 | Cria na estrutura administrativa municipal a Coordenadoria de Políticas Públicas para a mulher, cria cargo de coordenador de Políticas Públicas para a mulher e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 888 | 29/11/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna e determina outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 887 | 20/11/2019 | Altera a Lei Municipal Nº 758, de 31 de dezembro de 2013, que cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios Nosso Negócio e estabelece outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 886 | 12/11/2019 | Dispõe sobre: a Lei Municipal do saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado a Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração Federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 885 | 24/10/2019 | Institui no calendário comemorativo do município a criação do dia do DEMOLAY na data específica. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 884 | 24/10/2019 | Que seja denominado de JOÃO EUDES CLAUDINO a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Joca Claudino na cidade de Uiraúna-PB. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 019 | 24/10/2019 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 018 | 14/10/2019 | Prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com o desconto definido em lei e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 017 | 09/10/2019 | Decreta a antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 883 | 17/09/2019 | Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016 | 02/09/2019 | Decreta a antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 882 | 20/08/2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei 873/2018 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 033 | 20/08/2019 | Lei complementar Nº 033/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2019, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o Município de Uiraúna, altera as Leis nº. 871/2018 (LDO 2019), nº 874/2018 (LOA 2019), e nº. 881/2019 (LDO 2020) e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015 | 18/07/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 881 | 16/07/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 08/07/2019 | Cria Comissão Especial para aprovação da Atualização da Planta Genérica de Valores do Município, que referencia o artigo 196 da Lei Complementar Nº 024/2013, Código Tributário Municipal. | 2019 | DECRETOS |
| 013 | 26/06/2019 | Decreta a antecipação da feira livre no município de Uiraúna-PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 012 | 13/06/2019 | Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal e estabelece outras providências | 2019 | DECRETOS |
| 011 | 13/06/2019 | Regulamenta os capítulos II, IV e V, da Lei nº 13.460, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública. | 2019 | DECRETOS |
| 010 | 14/05/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédios de programas do governo federal e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 009 | 25/04/2019 | Constitui e regulamenta o núcleo gestor do plano diretor participativo de Uiraúna e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 880 | 11/03/2019 | Dispõe sobre concessão de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidades em vias, logradouros públicos e bens públicos municipais e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 879 | 11/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedade do município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 26/02/2019 | Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Pública CMSP. | 2019 | DECRETOS |
| 001 | 17/02/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 878 | 15/02/2019 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 877 | 15/02/2019 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 032 | 15/02/2019 | Lei complementar N° 32/2019 Atualiza os valores dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 031 | 15/02/2019 | Lei complementar N° 31/2019 Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 007 | 11/02/2019 | Decreta luto oficial no território do município de Uiraúna e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 006 | 08/02/2019 | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 876 | 07/02/2019 | Altera a lei municipal N° 792, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 06/02/2019 | Proíbe a utilização do açude do Distrito de Vazante nas atividades que indicam e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 004 | 05/02/2019 | Decreta luto oficial no território do município de Uiraúna e determina outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 003 | 30/01/2019 | Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 002 | 30/01/2019 | Atualiza a base de cálculo da unidade fiscal municipal UFM para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 023 | 30/12/2018 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 875 | 18/12/2018 | Que seja denominado de Joice Kelmy Alencar Rolim Silva a base do SAMU da cidade de Uiraúna-PB. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 874 | 13/12/2018 | Lei Nº 874/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 025 | 10/12/2018 | Estabelece o calendário fiscal de arrecadação dos tributos municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de calculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para o exercício de 2019. | 2018 | DECRETOS |
| 024 | 30/11/2018 | Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para adequação do período de crise econômica e contenção de gastos no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 022 | 30/11/2018 | Decreta n antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 021 | 30/11/2018 | Prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com o desconto definido em lei e determina outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 873 | 05/11/2018 | Lei Nº 873/2018 Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança de Uiraúna e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 872 | 05/11/2018 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para o consumo humano de origem animal e vegetal no município de Uiraúna/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 019 | 23/10/2018 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 018 | 17/10/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do departamento de arrecadação tributária da prefeitura municipal de Uiraúna e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 017 | 15/10/2018 | Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado 001/2018. | 2018 | DECRETOS |
| 871 | 23/08/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 870 | 20/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de indenização ao Senhor Antônio Fernandes Nogueira, e determina outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015 | 18/07/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 869 | 12/06/2018 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação e renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município de Uiraúna-PB junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011 | 30/05/2018 | Dispõe sobre o comércio de alimentos no espaço público municipal, bem como a disponibilização de mesas e cadeiras em vias públicas, a utilização dos espaços para bancas do jogo do bicho da LOTEP e determina outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 010 | 29/05/2018 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 865 | 18/05/2018 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0858/2017, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 863 | 05/05/2018 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 18/04/2018 | Decreta a antecipação da feira livre no município de Uiraúna-PB e determina outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 007 | 27/03/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 006 | 09/03/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe e da outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 005 | 06/03/2018 | Dispõe sobre as competências e composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do município de Uiraúna/PB | 2018 | DECRETOS |
| 004 | 06/03/2018 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de Uiraúna/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. | 2018 | DECRETOS |
| 003 | 26/02/2018 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral do servidores públicos do município de Uiraúna/PB | 2018 | DECRETOS |
| | 01/02/2018 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 002 | 30/01/2018 | Estabelece normas sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos empresariais do município de Uiraúna/PB no período do carnaval, observando-se a lei municipal N° 167/1983. | 2018 | DECRETOS |
| 001 | 02/01/2018 | Institui a nota fiscal de serviços, emitida por meio eletrônico NFS-e determina outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 860 | 22/12/2017 | Que seja denominada a Rua Manuel Vicente de Sousa que é perpendicular a BR 405 e paralela à direita ao Posto Pai Veinho no Conjunto Frei Damião e determina outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 859 | 22/12/2017 | Que seja denominado de Dois Irmãos Jesuíno Alves de Sá e Semeão Alves de Sá o Ginásio Poliesportivo que fica localizado no Alto da Bela Vista. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 856 | 14/11/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de indenização de benfeitorias quando da construção do açude de São João da Serra, e determina outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 854 | 14/11/2017 | Que seja denominada a Rua José Joaquim Ezequiel (Zé de Ana), perpendicular à Rua: Antônio Marques da Silva Mariz e paralela com as Ruas: José Batista da Silva a Direita e Vicente Batista Nunes e esquerda, no alto da Cagepa localizado no Bairro Alto da Bela Vista. A qual se localiza perpendicular a Rua Francisco Correia de Queiroga e que tem como ponto de referência a esquina da Igreja Evangélica que da acesso ao loteamento Antônio Queiroga no bairro Alto da Bela Vista. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 853 | 13/11/2017 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0814/2016, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 852 | 20/10/2017 | Que seja denominada a Rua de José Nodécio da Silva paralela à esquerda da BR 405, que fica localizada nas novas casas construídas na gestão da ex-prefeita Glória Geane no Conjunto Frei Damião. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 851 | 20/10/2017 | Que seja denominada a Rua Vereador Francisco Mariano da Costa, que fica paralela a Rua Francisco Lindalvo de Queiroga, na proximidade do cemitério público no Conjunto Frei Damião. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 850 | 20/10/2017 | Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Uiraúna/PB. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 849 | 03/10/2017 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 848 | 03/10/2017 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0814/2016, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 847 | 03/10/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna à Paróquia Jesus, Maria e José Sagrada Família, a fim de construção de um Salão Comunitário da comunidade do Sítio Zé Felipe e determina outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 845 | 02/10/2017 | Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 24 de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 844 | 19/08/2017 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX d art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 842 | 18/08/2017 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Uiraúna/PB. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 841 | 18/08/2017 | Institui o programa de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Comunidade para realizar obras de calçamento e pavimentação, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 840 | 26/06/2017 | Que seja denominado de Bonifácio Fernandes a Unidade Básica de Saúde do Cristo Rei, localizada na BR 405. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 839 | 08/06/2017 | Que seja denominado o auditório da Escola Municipal Benevenuto Mariano de Professora Carmem Lúcia Vieira. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 838 | 08/06/2017 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 837 | 29/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR do município de Uiraúna/PB. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 836 | 17/05/2017 | Modifica a Lei 745/2013, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Uiraúna e determina outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 835 | 16/02/2017 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município, e reajusta o salário de cargos comissionados, conforme a seguir discriminado, determinando outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 834 | 16/02/2017 | Modifica a Lei 504/2002, de 04 de julho de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Município, altera os Anexos I e II da Lei 725/2013, de 29 de janeiro de 2013 e determina outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 833 | 16/02/2017 | Modifica a Lei 804, de 15 de abril de 2016, que dá nova redação a Lei Nº 712/2012 de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR dos profissionais da educação do município de Uiraúna-PB, atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Uiraúna-PB, na forma da Lei Federal Nº 11.738/2008 de 16 de julho de 2008, fixa o reteio de eventuais sobras dos recursos recebidos à conta do FUNDEB e determina outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 832 | 16/02/2017 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 831 | 24/11/2016 | Que seja denominada a Rua João Justiniano Pinheiro a qual se localiza paralela a Rua Francisco Pinheiro Sales e perpendicular a Rua João Ferreira de Sousa que fica no loteamento Antônio Queiroga, precisamente a rua em frente a casa do senhor Diá Pires, no bairro Alto Bela Vista. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 830 | 24/11/2016 | Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 829 | 24/11/2016 | Que seja denominada a Rua de José de Anchieta Fernandes que fica perpendicular a Rua Marizete Fernandes Vieira e paralela com a Rua Maria de Fátima Vieira. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 828 | 24/11/2016 | Que seja denominada a nova Unidade Básica de Saúde de Dr. José Leonan Fernandes Júnior (Dr Duda) localizada na Rua Maria Aldenir Fernandes no Bairro Garrafão. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 827 | 24/11/2016 | Que seja instituído no âmbito do território do Município de Uiraúna-PB, O Dia da Banda de Música Jesus, Maria e José, a ser comemorado no dia 1º de Março. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 826 | 24/11/2016 | Que seja denominada a RUA FRANCISCO PINHEIRO SALES, a qual se localiza paralela a Rua Francisco Correia de Queiroga e perpendicular a Rua João Ferreira de Sousa no loteamento Antônio Queiroga, precisamente a rua em frente da casa do senhor Raul do micro center no Alto da Bela Vista. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 825 | 24/11/2016 | Que seja denominada a Rua João Ferreira de Sousa (João Bigodinho) a qual se localiza perpendicular a Rua Francisco Correia de Queiroga e que tem como ponto de referência a esquina da Igreja Evangélica que da acesso ao loteamento Antônio Queiroga no bairro Alto da Bela Vista. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 824 | 24/11/2016 | Denomina de Dr. Raimundo de Oliveira Barbosa a Unidade Básica de Saúde que fica localizada na continuidade da Praça Joca Claudino. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 823 | 24/11/2016 | Que seja denominada a Rua Professora Maria de Fátima Freitas, a qual se localiza paralela a Rua João Ferreira de Sousa e perpendicular a Rua Francisco Pinheiro Sales e João Pinheiro precisamente na esquina da casa do Senhor Raul da micro center e seu Diá Pires e na lateral do ginásio poliesportivo no Alto da Bela Vista. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 822 | 24/11/2016 | Denomina a praça do Conjunto Ananias Alves de Figueiredo, na AABB, de Francisco Xavier Filho (Titico Xavier). | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 821 | 24/11/2016 | Denomina de Francisco Joaquim de Lira, a sala de reuniões da Câmara Municipal de Uiraúna-PB. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 820 | 24/11/2016 | Denomina de Francisco Felix de Lima a galeira de Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Uiraúna PB. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 819 | 24/11/2016 | Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Espiritismo e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 818 | 24/11/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo Espírita Vinha de Luz e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 817 | 24/11/2016 | Altera denominação de rua para avenida, dá nome a rua na cidade de Uiraúna, e determina outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 816 | 24/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo a constituir CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 815 | 24/11/2016 | Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de 32 horas semanais para os profissionais de saúde de nível superior e profissionais de enfermagem de nível médio. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 813 | 08/10/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uiraúna Paraíba, para o mandato de 2017/2020 e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 812 | 04/10/2016 | Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Uiraúna-PB para o quadriênio 2017/2020 e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 814 | 15/09/2016 | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 811 | 14/06/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do município do ano de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 810 | 17/05/2016 | Altera dispositivos da Lei Municipal n. 504/2002 e da Lei Municipal n. 725/2013 e determina outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 809 | 17/05/2016 | Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do município de Uiraúna/PB. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 808 | 17/05/2016 | Revoga a Lei Municipal de nº. 343 de 12 de Fevereiro de 1996, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e demais leis que dela sejam alteradoras, e determina outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 807 | 17/05/2016 | Revoga a Lei Municipal de nº. 344 de 12 de fevereiro de 1996 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, e todas as demais que lhe alteram, e determina outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 806 | 17/05/2016 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Uiraúna e determina outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 805 | 19/04/2016 | Dispõe sobre a autorização para desapropriação de uma área de terra destinada a construção de aeródromo e da outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 804 | 15/04/2016 | Dá nova redação à Lei Nº 712/2012 de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR dos profissionais da educação do município de Uiraúna PB; atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Uiraúna-PB, na forma da Lei Federal Nº 11.738/2008 de 16 de julho de 2008; fixa o reteio de eventuais sobras dos recursos recebidos à conta do FUNDEB e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 803 | 02/03/2016 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 802-B | 25/02/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens públicos através de Comodato, na forma específica, e determina outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 802-A | 25/01/2016 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 802 | 26/12/2015 | Que seja denominada a Rua Francisco Lindalvo de Queiroga, a qual se localiza paralela a BR-405 e na primeira perpendicular com a José Benevenuto de Alencar e também se encontra perpendicular com a Rua Almiro Tavares localizada no Conjunto Frei Damião. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 801 | 26/12/2015 | Denomina Ruas do LOTEAMENTO BELEZA I, II, III, na cidade de Uiraúna, e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 800 | 26/12/2015 | Que seja denominada a rua José Benevenuto de Alencar, a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua lateral esquerda às praça do Conjunto Frei Damião. Visto que, a segunda rua (lateral direita cruza com a rua Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto) é denominada de Anélio Cavalcante Meira. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 799 | 26/12/2015 | Que seja denominada a rua de Anélio Cavalcante Meira (Almiro Tavares), a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua paralela à praça do Conjunto Frei Damião. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 798 | 26/12/2015 | Que seja denominada a Rua Victor Luciano da Silva, a qual se localiza paralela a Rua João Daniel Duarte e perpendicular com a Rua Olímpio Mariano. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 797 | 26/12/2015 | Que seja denominada a Rua Vereador Marcelino Pio Vieira da Costa, a qual se localiza paralela na Rua Olímpio Mariano (a Rua Vereador Marcelino Pio Vieira da Costa) fica situada em frente às casas das Senhoras Fabinha e Luzia de João Chaga. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 796 | 26/12/2015 | Que seja denominada a Rua de Manoel Evaristo Fernandes da Costa, ou seja, a segunda rua, a qual se localiza perpendicular com a Rua Floriano Peixoto a direita do Conjunto Dom Alberto Torloni no Bairro Retiro III. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 794 | 24/12/2015 | Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PGIRS do Município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 793 | 16/12/2015 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e determina outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 792 | 16/12/2015 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Uiraúna e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 791 | 16/12/2015 | Dispõe sobre a instituição da Cavalgada Tropeiros de Canaã e determina outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 790 | 14/12/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 789 | 04/12/2015 | Outorga o Título de Cidadania Uiraunense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 788 | 17/11/2015 | Outorga o Título de Cidadania Uiraunense ao Ilustríssimo Senhor João Vicente de Macêdo Claudino, Diretor Vice-presidente da Socimol e Diretor Vice-presidente da Onix S.A, e determina outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 787 | 11/11/2015 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Vigilantes de Canaã n.38, com sede e foro neste Município. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 786 | 14/10/2015 | Altera o art.14, incisos I e II, da Lei n. 500, de 04 de julho de 2002 e disciplina outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 785 | 14/10/2015 | Insere como tema transversal o ensino de normas de trânsito (Educação para o Trânsito) nas escolas de rede municipal de ensino. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 784 | 26/08/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais ZEM APAZ, constituída na cidade de Uiraúna/PB. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 783 | 19/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação PME e adota outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 782 | 15/06/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária do Município do ano de 2016 e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 781 | 03/06/2015 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 780 | 26/05/2015 | Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e determina outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 779 | 09/03/2015 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 778 | 27/11/2014 | Institui a Semana do Bebê no Município de Uiraúna, e determina outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 777 | 27/11/2014 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 776 | 27/11/2014 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 772 | 24/11/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 773 | 21/11/2014 | Altera a Lei n. 749, de 13 de novembro de 2013 e determina outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 775 | 20/11/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil S/A AABB CNPJ: 09246133/0001-17. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 774 | 20/11/2014 | Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Trânsito, de natureza efetiva, para provimento junto ao Município de Uiraúna e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 771 | 16/09/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção do galpão da ASCAMARU e de unidades habitacionais para os membros da associação, e determina outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 770 | 21/07/2014 | Altera a Lei n. 766, de 19 de maio de 2014, para impor um encargo ao INSS caso a Agência da Previdência Social não seja construída, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 769 | 03/06/2014 | Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei Nº 0757/2013 Plano Plurianual 2014/2017. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 768 | 03/06/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município do ano 2015 e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 767 | 03/06/2014 | Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 766 | 19/05/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal doar parte de um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção de uma Agência da Previdência Social, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 765 | 07/04/2014 | Denomina de Mãe Augusta Fernandes o Conjunto Habitacional localizado nas proximidades da BR-434, no bairro Alto da Bela Vista. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 763 | 26/03/2014 | Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 762 | 26/03/2014 | Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Nº 0757/2013 Plano Plurianual 2014/2017. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 761 | 26/03/2014 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 764 | 07/03/2014 | Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 760 | 12/02/2014 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 759 | 03/02/2014 | Autoriza o poder Executivo municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 758 | 31/12/2013 | Cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios NOSSO NEGÓCIO e estabelece outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 757 | 23/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 756 | 23/12/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o Exercício de 2014 e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 755 | 20/12/2013 | Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e da outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 754 | 20/12/2013 | Dispõe sobre o acesso à informação nos termos previstos no art. 5º, inciso XXXIII, no art. 37, § 3º, e no art. 216, § 2º, todos da Constituição Federal. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 753 | 20/12/2013 | Institui normas relativas ao microempreendedor individual, microempresa e à empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 752 | 20/12/2013 | Denomina de Hermes Ribeiro Neto a FANFARRA do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV do município de Uiraúna/PB. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 751 | 20/12/2013 | Altera o art. 21, da Lei 283/1993, alterada pela Lei 724/2012. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 750 | 27/11/2013 | Denomina de Marina Eliza de Lima o Posto de Saúde localizado na Rua Projetada, bairro Retiro, nesta cidade de Uiraúna/PB. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 749 | 13/11/2013 | Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna, na Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI, e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 748 | 13/11/2013 | Altera a Lei nº 725/2013, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do município; modifica a Lei nº 665/2009, de 31 de março de 2009, que altera a Lei de Estrutura e Organização Básica LEOB, e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 747 | 10/10/2013 | Reconhece de utilidade pública o Abrigo dos Idosos da Sagrada Família e Congregação Missionária da Sagrada Família CNPJ 00862338/0001-52. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 746 | 10/10/2013 | Denomina de Luiz Macena de Aragão o Posto de Saúde localizado no bairro AABB. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 745 | 12/09/2013 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Uiraúna e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 744 | 19/08/2013 | Abre Crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0723/2012, e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 743 | 19/08/2013 | Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Nº 0679/2009 Plano Plurianual 2010/2013, e na Lei Nº 0715/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias/2013. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 742 | 19/08/2013 | Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 741 | 13/08/2013 | Reativa a Escola Municipal de Educação Infantil Euclides Enéas de Alencar, no Sítio Arrojado, município e Uiraúna. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 740 | 18/06/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais da Cidade de Uiraúna/PB Abrigo Recanto dos Animais (ARA). | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 739 | 18/06/2013 | Institui o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 738 | 18/06/2013 | Institui o Plano Municipal de Cultura PMC, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais SMIIC e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 737 | 11/06/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao Município para o fim de construção de uma Agência da Previdência Social, e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 736 | 11/06/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva dos Comerciantes e Comerciários de Uiraúna/PB AECCU. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 735 | 14/05/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município do ano de 2014 e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 734 | 24/04/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna/PB ASCAMARU. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 733 | 22/04/2013 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 732 | 22/04/2013 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 731 | 11/04/2013 | Institui no município de Uiraúna PB o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos profissionais de saúde que desempenham suas funções na Estratégia de Saúde da Família deste município. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 730 | 11/04/2013 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uiraúna/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 729 | 27/03/2013 | Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 728 | 27/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 727 | 05/03/2013 | Altera a Lei Municipal Nº 507, de 01 de outubro de 2002, que define as obrigações de pequeno valor, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 726 | 21/02/2013 | Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 725 | 29/01/2013 | Modifica a Lei nº 504/2002, de 04 de julho de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Município; Altera a Lei nº 665/2009, de 31 de março de 2009 que altera a Lei de Estrutura e Organização Básica LEOB e adota outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 506 | 02/09/2002 | Cria Feriado Municipal no dia 02 de Dezembro e dá outras providências. | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 500 | 04/07/2002 | Institui a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano doo Município de Uiraúna | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 05/04/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE UIRAUNA | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 201 | 25/03/1988 | Decreta feriados e dá outras providências | 1988 | LEIS MUNICIPAIS |
| 609 | | Regulamenta as carreiras de: Agente Comunitário de Saúde e Agente | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 868 | | Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de | 0000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 864 | | Dispõe sobre a atualização do piso salarial pago aos profissionais da | 0000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 862 | | Cria componentes do município de Uiraúna/PB referente ao Sistema Nacional | 0000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 861 | | Modifica o art. 3º, da Lei 525/2003, que dispõe sobre | 0000 | LEIS MUNICIPAIS |