| 085 | 14/11/2024 | Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 084 | 02/11/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 083 | 25/10/2024 | Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de novembro, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 082 | 22/10/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Duarte Figueiredo (Socorro Daniel), e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 081 | 21/10/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 080 | 16/10/2024 | Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Uiraúna. | 2024 | DECRETO |
| 079 | 11/10/2024 | Antecipa o feriado alusivo ao dia do professor para a educação municipal, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 078 | 24/09/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do. Advogado e ex-vice-prefeito, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 077 | 10/08/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Rosa Caitano e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 076 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a retificação do decreto nº 067 de 26 de dezembro de 2023, acerca da Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026. | 2024 | DECRETO |
| 073 | 01/07/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Geruiza Cândido Nascimento, mãe do Vereador Francisco Jarismar Nascimento, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 072 | 20/06/2024 | Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 071 | 17/06/2024 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para escolha do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme descrito no EDITAL No 010/2024 do Município de Uiraúna-PB. | 2024 | DECRETO |
| 070 | 10/06/2024 | Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Madeiro, Sítio Arrojado, Sítio Areias, Sítio Bronzeado e no Sítio Cafundó, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha | 2024 | DECRETO |
| 069 | 03/06/2024 | Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dos recursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. | 2024 | DECRETO |
| 068 | 29/05/2024 | Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 066 | 21/05/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Maria Vieira, conhecida como Fransquinha, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 065 | 08/05/2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 064 | 23/04/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 063 | 26/03/2024 | Atualiza o Calendário Municipal, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 062 | 12/03/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Izabel Cristina de Freitas, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 061 | 04/03/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do advogado Dr. Raimundo Cezário de Freitas, pai do advogado Dr. Demóstenes Cezário de Almeida, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 060 | 22/02/2024 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Dantas Alencar, conhecida como Corrinha Romão, irmã da Prefeita Municipal, e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 048 | 12/01/2024 | Revoga o Decreto 044 de 02 de janeiro de 2024, e determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 047 | 08/01/2024 | Altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Uiraúna e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 046 | 04/01/2024 | Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2024 e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 059 | 02/01/2024 | Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de licitação na forma presencial, no âmbito da Administração Pública do Município de Uiraúna-PB, em conformidade com a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. | 2024 | DECRETO |
| 058 | 02/01/2024 | Regulamenta o Art. 17, § 2o, da Lei Federal no. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial. | 2024 | DECRETO |
| 057 | 02/01/2024 | Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Uiraúna-PB, em conformidade com a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. | 2024 | DECRETO |
| 056 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 055 | 02/01/2024 | Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, conforme previsto no §1o do art. 78 da Lei federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 02/01/2024 | Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) de que trata o art. 6o, inciso XX, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito da Administração Pública municipal. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 02/01/2024 | Regulamenta o disposto no § 3o do art. 8o da Lei no 14.133, de 2o de janeiro de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do município de Uiraúna Estado da Paraíba. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 02/01/2024 | Regulamenta a atuação da Assessoria Jurídica no âmbito das contratações públicas e a dispensa de manifestação jurídica nas contratações diretas de pequeno valor no âmbito do município de Uiraúna, em atenção ao que dispõe o art. 5o, art. 53, §§ 1o, 3o, 4o e 5o, art. 72, inciso III, e art. 95, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 | 2024 | DECRETO |
| 051 | 02/01/2024 | Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Administração Pública municipal. | 2024 | DECRETO |
| 050 | 02/01/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 049 | 02/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento de bens de consumo nas categorias comum e de luxo nos termos do §1o do art. 20 da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Uiraúna-PB. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 02/01/2024 | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 044 | 02/01/2024 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 20/11/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 14/11/2023 | Adota no âmbito do Município de Uiraúna a Recomendação Ministerial nº 41/2023 oriunda do Procedimento nº 046.2023.002787 da 7ª PJ de Sousa, no sentido e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 06/11/2023 | Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Uiraúna e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 30/10/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. Severino Dantas de Oliveira (Nozinho Machante) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 10/10/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo óbito do Sr. João Bosco de Oliveira e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 07/10/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Josevan Claudino e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 02/10/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da Sra. Maria do Socorro Fernandes da Silva (Socorro Fernandes) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 29/09/2023 | REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO - REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 18/09/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA 2.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 18/09/2023 | Convoca a 2.ª Conferência Municipal de Cultura. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 11/09/2023 | Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiraúna- PB a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023 no prédio da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 05/09/2023 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Município de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 11/08/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Espedito da Fonseca e da Sra. Ester Henrique Duarte, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 25/07/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Vicente João de Oliveira, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional controladas pelo Município de Uiraúna e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 11/07/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. João de Sousa Dantas (João Benício) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 28/06/2023 | ATUALIZA O DECRETO 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre adoção de medidas recomendada pelo MP sobre fogos de artifício e fogueira no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E A CONDUTA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 021 | 14/06/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 08/06/2023 | Homologa, para todos os efeitos, o Estatuto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Riacho do Exú, localizada neste município, conforme Anexo I, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 07/06/2023 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos das repartições públicas do âmbito do Poder Executivo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 16/05/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 08/05/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da jovem Raquel Millena Sarmento de Oliveira e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a reversão ao doador de imóvel transferido ao município e reconhecidamente não aproveitado na forma da Lei Municipal Nº 1.088/2023. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 22/04/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo José Felix de Lima e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 03/04/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 30/03/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Gilberto Fernandes, filho do falecido Sr. Cirilo Fernandes, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 30/03/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo e ex-servidor público, José Francisco Alencar e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 27/03/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 27/03/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo, Rafael Vieira Martins e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 12/03/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo, Valdemy Freitas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 28/02/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, e a Lei nº 14.133, de 2021. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 28/02/2023 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 28/02/2023 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Federal e atual prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 31/01/2023 | Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio porte no Município de Uiraúna/PB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2023 | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 31/12/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Melo Estevão, mãe de Célia Melo, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 26/12/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 24/12/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Manoel Vieira da Costa e Sá, conhecido como Nezinho Alferes, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 23/12 a 02/01, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 063 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E VENDA DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO E OUTROS MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 062 | 25/11/2022 | ALTERA O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 11/11/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 03/11/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Margarida Duarte de Brito, conhecida como Gol, ocorrido no dia 03 de novembro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 01/11/2022 | Estabelece horário corrido de expediente das 07h00 às 13h00 a partir de 03 de novembro de 2022 à 30/12/2022 no âmbito da administração pública municipal de Uiraúna-PB, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 27/10/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Josefa Nogueira de Sousa, conhecida como Fifia Nogueira, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 26/09/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 26/09/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 13/09/2022 | Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 31/08/2022 | Concede ajuda de custo financeiro mensal, como contrapartida municipal, aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil, e adota providências correlatas, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.193/2022. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 22/08/2022 | Decreta a proibição do uso de escolas e creches para realizar festas/eventos privados. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 24/07/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Padre Francisco Leônidas, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 17/07/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Abrantes Sarmento, conhecido como Muca, ocorrido no dia 16 de julho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 06/07/2022 | Dispõe, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas repartições públicas e estabelecimentos comerciais de ambiente fechado em razão do COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 06/07/2022 | Atualiza o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 21/06/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que menciona durantes as festividades juninas promovidas pelo município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 21/06/2022 | Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 20/06/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO JOAQUIM DE LIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 22 de junho de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 09/06/2022 | Decreta a divulgação nas peças publicitárias que envolvam shows artísticos custeados pelo Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 31/05/2022 | Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 024/2022, em relação a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 31/05/2022 | Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do município de Uiraúna-PB e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 27/05/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB por três dias pelo falecimento do Sr. Valderi Claudino da Silva, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 26/05/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Maria Consuelo Lacerda de Andrade, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 23/05/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 18/05/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Fransleide Nogueira de Sousa (BILA), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 06/05/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Viturino dos Santos, ex-Prefeito do Município de Joca Claudino/PB e ex-vereador e Presidente da Câmara do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a proibição poda de árvores, durante os dias de sexta, sábado, domingo e feriados, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 024 | 25/04/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 22/04/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PONTOS FACULTATIVOS NA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 25/03/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 020 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 015 | 19/03/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Julieta Pinto Gomes Neta, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 014 | 16/03/2022 | Decreta a proibição de realização de comemorações e festas de aniversário e similares durante o horário de expediente e nos prédios públicos no âmbito do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 10/03/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Creuza Fernandes da Costa, conhecida como "Creuza de Guim", e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 011 | 03/03/2022 | Regulamenta as Medidas de Vacinação no Município de Uiraúna PB, conforme a dispõe a Lei Federal n°13979/2020. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 010 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA IFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 06/02/2022 | Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da ex-Prefeita do Município de São João do Rio do Peixe/PB, a Dra. Catarina Eliane Barbosa Gonçalves, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 26/01/2022 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 22/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 12/01/2022 | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2022 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 10/01/2022 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022 no âmbito da administração do Município de Uiraúna- PB, e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação e realização de Processo Seletivo Público para provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 075 | 22/12/2021 | Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descatáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB | 2021 | DECRETO |
| 074 | 13/12/2021 | Dispõe sobre a proibição de uso e execução de gasto público, de forma direta ou indireta, com a promoção e divulgação de eventos festivos em geral no âmbito do Município de Uiraúna, em razão da Recomendação nº 022/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 03/12/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 28/11/2021 a 02/12/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 19/10/2021 | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 no âmbito Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB e em suas proximidades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 66 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 17/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 02/09/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA SÉRGIO PATRÍCIO ENEAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 30/08/2021 | "Aprova o Regulamento dos Serviços de Transporte Escolar do Município de Uiraúna, e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| 062 | 27/08/2021 | "Dispõe sobre a necessidade de discussão e construção das Diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| 061 | 25/08/2021 | Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 18/08/2021 | Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna-PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 03/08/2021 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 17/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 06/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 03/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DO IMPORTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS (TCR) PARA O EXERCÍCIO 2021, ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 14/06/2021 | Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais durante o período junino em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 07/06/2021 | DECRETO EM CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB: UIRAÚNA; BERNARDINO BATISTA; POÇO DANTAS; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; TRIUNFO; SANTA HELENA; E POÇO DE JOSÉ DE MOURA - DETERMINA MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COMBATER A PROLIFERAÇAO DA COVID-19: | 2021 | DECRETO |
| 047 | 06/06/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE CLAUDIBERTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 02/06/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 27/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 039 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 28/04/2021 | Regulamenta a antecipação da feira livre que ocorre normalmente aos sábados, a feira ocorrerá na sexta-feira 30 de abril de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 22/04/2021 | Regulamenta a Lei nº 921/2021, que permite o executivo realizar parcerias com a iniciativa privada para instalação e manutenção de placas de trânsito nas vias rurais, mediante compensações de caráter não remuneratório, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 19/04/2021 | Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 919/2021, que dispõe sobre a instituição do auxílio municipal emergencial (AME UIRAÚNA), destinado à concessão de benefício financeiro a músicos em situação de vulnerabilidade que preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 04/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 25/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 19/03/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA LAURINDO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 10/03/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO ROMANO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 026 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. VENERANDA LEITE DE ALENCAR NETA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 20/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 10/02/2021 | Decreto nº. 018, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre novas medidas administrativas emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 09/02/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-VICE-GOVERNADOR, EX-SENADOR DA REPÚBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA´BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 08/02/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, oda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 05/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas tamporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para voltas às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 27/01/2021 | NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 27/01/2021 | Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 002/2021, em relação aos Servidores à Sra. Maria Lucrécia Feitosa Sobreira e o Sr. Francisco Francesnildo Almeida da Silva, devendo permanecerem gozando de suas Licnças-Prêmios, na forma anteriormente deferidas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a rescisão dos contratos de comodato celebrados pelo município de Uiraúna com os ocupantes de 06(seis) quiosques localizados na Rua Euclides Fernandes, nesta cidade. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 18/01/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 14/01/2021 | NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 14/01/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19 ante o aumento dos casos de infecção no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 11/01/2021 | NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 08/01/2021 | Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão de gratificações. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | Dispõe sobre revogação da cessão de servidores | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | Dispõe Sobre recadastramento de servidores | 2021 | DECRETO |
| 055 | 28/12/2020 | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para exercício de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 28/12/2020 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 23/12/2020 | GAPRE Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 052 | 25/11/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 25/11/2020 | Nomeia membros da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 23/10/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos reais) para custeio do auxílio emergencial ao setor cultural em decorrência da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 09/10/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 05/10/2020 | Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para fins que especifica. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 30/09/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 35 de 09 de julho de 2020 e dar outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 26/09/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 23/09/2020 | Flexibilização e adoção de novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19 ante o controle epidemiológico, no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 21/09/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 10/09/2020 | Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente CMDCA, para fins que especifica. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 09/09/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 1.910.953,00 (Hum milhão, novecentos e dez mil, novecentos e cinquenta e três reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 05/09/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 21/08/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 10.464 | 17/08/2020 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a srem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de Março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 13/08/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 06/08/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 14/07/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 13/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo Município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 09/07/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019 e dar outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 25/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura FMC e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas com adoção de protocolo de segurança para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 18/06/2020 | Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 10/06/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 220.757,92 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais) para custeio das ações de saúde e assistência social no enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 09/06/2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 07/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais do Covid-19 e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal Nº 24/2020. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 27/05/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 20/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal N. 21/2020 | 2020 | DECRETO |
| 023 | 18/05/2020 | Dispõe sobre medidas para o Matadouro Público Municipal e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 18/05/2020 | Regulamenta a modalidade de licitação pregão, tanto presencial quanto eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Uiraúna/PB e adota outras providências.. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 13/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal nº 20/2020. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 04/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020, 15/2020 e 18/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e adota outras providências | 2020 | DECRETO |
| 019 | 23/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 para o custeio das ações para o enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras provicências. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020 e 15/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 14/04/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID-19 no âmbito do município de Uiraúna e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 07/04/2020 | Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 04/04/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de regime de trabalho remoto, em razão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). | 2020 | DECRETO |
| 014 | 04/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais n. 07/2020, 09/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 30/03/2020 | Adota medidas complementares ao Decreto Municipal n. 09, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 29/03/2020 | Altera o Decreto Municipal n. 09, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 26/03/2020 | Dispõe sobre complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 24/03/2020 | Dispõe sobre a fiscalização das entradas do município de Uiraúna/PB como medida complementar às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19). | 2020 | DECRETO |
| 09 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n. 07, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 17/03/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 19/02/2020 | Disciplina o expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 12/02/2020 | Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel efetuada para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna-PB ASCAMARU. | 2020 | DECRETO |
| 05A | 01/02/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 09/01/2020 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios do município de Uiraúna e sua transmissão o vivo por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo e outros meios de comunicação e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 08/01/2020 | Determina avaliação do contrato N. 0035/2018 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2020 | Constitui comissão provisória para análise de documentos da contabilidade pública e determina outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 08/01/2020 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 18/12/2019 | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2020. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 18/12/2019 | Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município de Uiraúna (UFM), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 03/12/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 24/10/2019 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 14/10/2019 | Prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com o desconto definido em lei e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 09/10/2019 | Decreta a antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 02/09/2019 | Decreta a antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 18/07/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 08/07/2019 | Cria Comissão Especial para aprovação da Atualização da Planta Genérica de Valores do Município, que referencia o artigo 196 da Lei Complementar Nº 024/2013, Código Tributário Municipal. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 26/06/2019 | Decreta a antecipação da feira livre no município de Uiraúna-PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 13/06/2019 | Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal e estabelece outras providências | 2019 | DECRETO |
| 011 | 13/06/2019 | Regulamenta os capítulos II, IV e V, da Lei nº 13.460, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 14/05/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédios de programas do governo federal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 25/04/2019 | Constitui e regulamenta o núcleo gestor do plano diretor participativo de Uiraúna e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 26/02/2019 | Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Pública CMSP. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 17/02/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 11/02/2019 | Decreta luto oficial no território do município de Uiraúna e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2019 | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 06/02/2019 | Proíbe a utilização do açude do Distrito de Vazante nas atividades que indicam e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 05/02/2019 | Decreta luto oficial no território do município de Uiraúna e determina outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 30/01/2019 | Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 30/01/2019 | Atualiza a base de cálculo da unidade fiscal municipal UFM para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 30/12/2018 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências | 2018 | DECRETO |
| 025 | 10/12/2018 | Estabelece o calendário fiscal de arrecadação dos tributos municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de calculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para o exercício de 2019. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 30/11/2018 | Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para adequação do período de crise econômica e contenção de gastos no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 30/11/2018 | Decreta n antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 30/11/2018 | Prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com o desconto definido em lei e determina outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 23/10/2018 | Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 17/10/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do departamento de arrecadação tributária da prefeitura municipal de Uiraúna e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 15/10/2018 | Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado 001/2018. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 18/07/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 30/05/2018 | Dispõe sobre o comércio de alimentos no espaço público municipal, bem como a disponibilização de mesas e cadeiras em vias públicas, a utilização dos espaços para bancas do jogo do bicho da LOTEP e determina outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 29/05/2018 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 18/04/2018 | Decreta a antecipação da feira livre no município de Uiraúna-PB e determina outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 27/03/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 09/03/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe e da outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 06/03/2018 | Dispõe sobre as competências e composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do município de Uiraúna/PB | 2018 | DECRETO |
| 004 | 06/03/2018 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de Uiraúna/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 26/02/2018 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral do servidores públicos do município de Uiraúna/PB | 2018 | DECRETO |
| 002 | 30/01/2018 | Estabelece normas sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos empresariais do município de Uiraúna/PB no período do carnaval, observando-se a lei municipal N° 167/1983. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | Institui a nota fiscal de serviços, emitida por meio eletrônico NFS-e determina outras providências | 2018 | DECRETO |