NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 25/04/2021 A Prefeitura Municipal de Uiraúna, através do Pregoeiro Oficial, Augusto Cirilo de Sá Neto, convida o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Município de Sousa para abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial a respeito da Coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais das vias urbanas do município de Uiraúna-PB, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. 2021 OFÍCIO
021 24/02/2021 Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
019 20/02/2021 Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
12/02/2021 DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA 2021 DESPACHO
018 10/02/2021 Decreto nº. 018, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre novas medidas administrativas emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
017 09/02/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-VICE-GOVERNADOR, EX-SENADOR DA REPÚBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA´BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 08/02/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, oda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. 2021 DECRETOS
08/02/2021 PROTOCOLOS SANITÁRIOS 2021 PROTOCOLO
015 05/02/2021 Dispõe sobre novas medidas administrativas tamporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para voltas às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
40.989 29/01/2021 DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA Nº 40.989 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
014 27/01/2021 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETOS
013 27/01/2021 Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 002/2021, em relação aos Servidores à Sra. Maria Lucrécia Feitosa Sobreira e o Sr. Francisco Francesnildo Almeida da Silva, devendo permanecerem gozando de suas Licnças-Prêmios, na forma anteriormente deferidas, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
026 25/01/2021 A Prefeita Municipal de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, solicita apoio da guarnição da Polícia Militar - Destacamento de Uiraúna-PB, no sentido de oferecer a segurança necessária na realização de procedimentos licitatórios, nos dias 27 e 28 de janeiro do ano em curso, visando a lisura transparência e seriedade das diretrizes da administração do município de Uiraúna. 2021 OFÍCIO
012 20/01/2021 Dispõe sobre a rescisão dos contratos de comodato celebrados pelo município de Uiraúna com os ocupantes de 06(seis) quiosques localizados na Rua Euclides Fernandes, nesta cidade. 2021 DECRETOS
010 18/01/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 14/01/2021 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. 2021 DECRETOS
008 14/01/2021 Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19 ante o aumento dos casos de infecção no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 12/01/2021 Dispõe sobre a revogação da portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 11/01/2021 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETOS
005 08/01/2021 Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19. 2021 DECRETOS
0012 08/01/2021 Ofício Nº 0012/2021/PMU OFÍCIO
007 07/01/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
07/01/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
003 01/01/2021 Dispõe sobre a suspensão de gratificações. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Dispõe sobre revogação da cessão de servidores 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Dispõe Sobre recadastramento de servidores 2021 DECRETOS
055 28/12/2020 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para exercício de 2021. 2020 DECRETOS
054 28/12/2020 Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
053 23/12/2020 GAPRE “Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências” 2020 DECRETOS
002 01/12/2020 Divulgação do resultado dos classificados. 2020 DESPACHO
904 30/11/2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 30/11/2020 Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) 2020 EDITAL
002 30/11/2020 Prêmio das Artes Populares (RETIFICAÇÃO) 2020 EDITAL
001 30/11/2020 Manutenção dos espaços culturais” (RETIFICAÇÃO) 2020 EDITAL
903 27/11/2020 Denomina de Paulo Ronaldo de Aquino a sala de imprensa da Câmara Municipal de Uiraúna-PB. 2020 LEIS MUNICIPAIS
052 25/11/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
051 25/11/2020 Nomeia membros da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 23/10/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos reais) para custeio do auxílio emergencial ao setor cultural em decorrência da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
049 09/10/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. 2020 DECRETOS
14017 06/10/2020 LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI No 14.017. DE 29 DE JUNHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional 2020 LEI FEDERAL
06/10/2020 2020 DIRETRIZES
048 05/10/2020 Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para fins que especifica. 2020 DECRETOS
047 30/09/2020 Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 35 de 09 de julho de 2020 e dar outras providências. 2020 DECRETOS
046 26/09/2020 Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
045 23/09/2020 Flexibilização e adoção de novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19 ante o controle epidemiológico, no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
044 21/09/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETOS
043 10/09/2020 Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA, para fins que especifica. 2020 DECRETOS
042 09/09/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de 1.910.953,00 (Hum milhão, novecentos e dez mil, novecentos e cinquenta e três reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
041 05/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. 2020 DECRETOS
30/08/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 21/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. 2020 DECRETOS
10.464 17/08/2020 Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a srem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de Março de 2020. 2020 DECRETOS
039 13/08/2020 Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
038 06/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. 2020 DECRETOS
902 27/07/2020 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0892/2019, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
037 14/07/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. 2020 DECRETOS
036 13/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo Município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. 2020 DECRETOS
901 09/07/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
035 09/07/2020 Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019 e dar outras providências. 2020 DECRETOS
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 25/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. 2020 DECRETOS
033 22/06/2020 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. 2020 DECRETOS
032 22/06/2020 Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas com adoção de protocolo de segurança para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), e determina outras providências. 2020 DECRETOS
031 18/06/2020 Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências. 2020 DECRETOS
030 15/06/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
029 10/06/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 220.757,92 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais) para custeio das ações de saúde e assistência social no enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. 2020 DECRETOS
028 09/06/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. 2020 DECRETOS
027 07/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais do Covid-19 e determina outras providências. 2020 DECRETOS
026 29/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal Nº 24/2020. 2020 DECRETOS
025 27/05/2020 Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
900 26/05/2020 Que seja denominado de “ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO” a Quadra de Esporte da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Benevenuto Mariano na cidade de Uiraúna-PB. 2020 LEIS MUNICIPAIS
034 20/05/2020 Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
024 20/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal N. 21/2020 2020 DECRETOS
023 18/05/2020 Dispõe sobre medidas para o Matadouro Público Municipal e adota outras providências. 2020 DECRETOS
022 18/05/2020 Regulamenta a modalidade de licitação pregão, tanto presencial quanto eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Uiraúna/PB e adota outras providências.. 2020 DECRETOS
021 13/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal nº 20/2020. 2020 DECRETOS
020 04/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020, 15/2020 e 18/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e adota outras providências 2020 DECRETOS
30/04/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 23/04/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 para o custeio das ações para o enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras provicências. 2020 DECRETOS
018 17/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020 e 15/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência. 2020 DECRETOS
017 14/04/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID-19 no âmbito do município de Uiraúna e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 07/04/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
015 04/04/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de regime de trabalho remoto, em razão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). 2020 DECRETOS
014 04/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais n. 07/2020, 09/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência. 2020 DECRETOS
01/04/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
899 31/03/2020 Autoriza o poder executivo municipal doar um terreno pertencente ao município de Uiraúna e determina outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
898 31/03/2020 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei N° 892/2019, e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
013 30/03/2020 Adota medidas complementares ao Decreto Municipal n. 09, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
012 29/03/2020 Altera o Decreto Municipal n. 09, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
011 26/03/2020 Dispõe sobre complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
010 24/03/2020 Dispõe sobre a fiscalização das entradas do município de Uiraúna/PB como medida complementar às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19). 2020 DECRETOS
09 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n. 07, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
008 17/03/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
007 17/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01/03/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 19/02/2020 Disciplina o expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 12/02/2020 Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel efetuada para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna-PB – ASCAMARU. 2020 DECRETOS
897 07/02/2020 Cria a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância da Coleta Seletiva. 2020 LEIS MUNICIPAIS
896 07/02/2020 Institui o Programa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no Município de Uiraúna/PB e determina outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
895 06/02/2020 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. 2020 LEIS MUNICIPAIS
894 06/02/2020 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. 2020 LEIS MUNICIPAIS
893 06/02/2020 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0892/2019, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05A 01/02/2020 Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
004 09/01/2020 Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios do município de Uiraúna e sua transmissão o vivo por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo e outros meios de comunicação e determina outras providências. 2020 DECRETOS
003 08/01/2020 Determina avaliação do contrato N. 0035/2018 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 08/01/2020 Constitui comissão provisória para análise de documentos da contabilidade pública e determina outras providências. 2020 DECRETOS
001 08/01/2020 Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
022 18/12/2019 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2020. 2019 DECRETOS
021 18/12/2019 Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município de Uiraúna (UFM), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
892 06/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
020 03/12/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. 2019 DECRETOS
891 29/11/2019 Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 2019 LEIS MUNICIPAIS
890 29/11/2019 Proíbe o uso de capacete, touca ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e financeiros, repartições públicas e prestadoras de serviços, hospitais e maternidades, na cidade de Uiraúna e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
889 29/11/2019 Cria na estrutura administrativa municipal a Coordenadoria de Políticas Públicas para a mulher, cria cargo de coordenador de Políticas Públicas para a mulher e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
888 29/11/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna e determina outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
887 20/11/2019 Altera a Lei Municipal Nº 758, de 31 de dezembro de 2013, que cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios – Nosso Negócio e estabelece outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
886 12/11/2019 Dispõe sobre: a Lei Municipal do saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado a Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração Federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
885 24/10/2019 Institui no calendário comemorativo do município a criação do dia do DEMOLAY na data específica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
884 24/10/2019 Que seja denominado de “JOÃO EUDES CLAUDINO” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Joca Claudino na cidade de Uiraúna-PB. 2019 LEIS MUNICIPAIS
019 24/10/2019 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. 2019 DECRETOS
018 14/10/2019 Prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com o desconto definido em lei e determina outras providências. 2019 DECRETOS
017 09/10/2019 Decreta a antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. 2019 DECRETOS
883 17/09/2019 Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
016 02/09/2019 Decreta a antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. 2019 DECRETOS
882 20/08/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 873/2018 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
033 20/08/2019 Lei complementar Nº 033/2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o Município de Uiraúna, altera as Leis nº. 871/2018 (LDO 2019), nº 874/2018 (LOA 2019), e nº. 881/2019 (LDO 2020) e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
015 18/07/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências. 2019 DECRETOS
881 16/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
014 08/07/2019 Cria Comissão Especial para aprovação da Atualização da Planta Genérica de Valores do Município, que referencia o artigo 196 da Lei Complementar Nº 024/2013, Código Tributário Municipal. 2019 DECRETOS
013 26/06/2019 Decreta a antecipação da feira livre no município de Uiraúna-PB e determina outras providências. 2019 DECRETOS
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
012 13/06/2019 Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal e estabelece outras providências 2019 DECRETOS
011 13/06/2019 Regulamenta os capítulos II, IV e V, da Lei nº 13.460, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública. 2019 DECRETOS
010 14/05/2019 Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédios de programas do governo federal e dá outras providências. 2019 DECRETOS
009 25/04/2019 Constitui e regulamenta o núcleo gestor do plano diretor participativo de Uiraúna e determina outras providências. 2019 DECRETOS
880 11/03/2019 Dispõe sobre concessão de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidades em vias, logradouros públicos e bens públicos municipais e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
879 11/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedade do município de Uiraúna/PB e determina outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
008 26/02/2019 Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Pública – CMSP. 2019 DECRETOS
001 17/02/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências. 2019 DECRETOS
878 15/02/2019 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008 2019 LEIS MUNICIPAIS
877 15/02/2019 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. 2019 LEIS MUNICIPAIS
032 15/02/2019 Lei complementar N° 32/2019 – Atualiza os valores dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
031 15/02/2019 Lei complementar N° 31/2019 – Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
007 11/02/2019 Decreta luto oficial no território do município de Uiraúna e determina outras providências. 2019 DECRETOS
006 08/02/2019 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Uiraúna/PB e determina outras providências. 2019 DECRETOS
876 07/02/2019 Altera a lei municipal N° 792, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 06/02/2019 Proíbe a utilização do açude do Distrito de Vazante nas atividades que indicam e dá outras providências. 2019 DECRETOS
004 05/02/2019 Decreta luto oficial no território do município de Uiraúna e determina outras providências. 2019 DECRETOS
003 30/01/2019 Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
002 30/01/2019 Atualiza a base de cálculo da unidade fiscal municipal UFM para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
023 30/12/2018 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências 2018 DECRETOS
875 18/12/2018 Que seja denominado de Joice Kelmy Alencar Rolim Silva a base do SAMU da cidade de Uiraúna-PB. 2018 LEIS MUNICIPAIS
874 13/12/2018 Lei Nº 874/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
025 10/12/2018 Estabelece o calendário fiscal de arrecadação dos tributos municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de calculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para o exercício de 2019. 2018 DECRETOS
024 30/11/2018 Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para adequação do período de crise econômica e contenção de gastos no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências. 2018 DECRETOS
022 30/11/2018 Decreta n antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências. 2018 DECRETOS
021 30/11/2018 Prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com o desconto definido em lei e determina outras providências. 2018 DECRETOS
873 05/11/2018 Lei Nº 873/2018 – Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança de Uiraúna e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
872 05/11/2018 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para o consumo humano de origem animal e vegetal no município de Uiraúna/PB e adota outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
019 23/10/2018 Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna e dá outras providências. 2018 DECRETOS
018 17/10/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento do departamento de arrecadação tributária da prefeitura municipal de Uiraúna e dá outras providências. 2018 DECRETOS
017 15/10/2018 Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado 001/2018. 2018 DECRETOS
871 23/08/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
870 20/08/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de indenização ao Senhor Antônio Fernandes Nogueira, e determina outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
015 18/07/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
869 12/06/2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação e renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município de Uiraúna-PB junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
011 30/05/2018 Dispõe sobre o comércio de alimentos no espaço público municipal, bem como a disponibilização de mesas e cadeiras em vias públicas, a utilização dos espaços para bancas do jogo do bicho da LOTEP e determina outras providências. 2018 DECRETOS
010 29/05/2018 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências. 2018 DECRETOS
865 18/05/2018 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0858/2017, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
863 05/05/2018 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. 2018 LEIS MUNICIPAIS
009 18/04/2018 Decreta a antecipação da feira livre no município de Uiraúna-PB e determina outras providências. 2018 DECRETOS
007 27/03/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
006 09/03/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe e da outras providências. 2018 DECRETOS
005 06/03/2018 Dispõe sobre as competências e composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Uiraúna/PB 2018 DECRETOS
004 06/03/2018 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Uiraúna/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 2018 DECRETOS
003 26/02/2018 Regulamenta a realização do Censo Cadastral do servidores públicos do município de Uiraúna/PB 2018 DECRETOS
01/02/2018 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
002 30/01/2018 Estabelece normas sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos empresariais do município de Uiraúna/PB no período do carnaval, observando-se a lei municipal N° 167/1983. 2018 DECRETOS
001 02/01/2018 Institui a nota fiscal de serviços, emitida por meio eletrônico – NFS-e determina outras providências 2018 DECRETOS
860 22/12/2017 Que seja denominada a Rua Manuel Vicente de Sousa que é perpendicular a BR 405 e paralela à direita ao Posto Pai Veinho no Conjunto Frei Damião e determina outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
859 22/12/2017 Que seja denominado de “Dois Irmãos” Jesuíno Alves de Sá e Semeão Alves de Sá o Ginásio Poliesportivo que fica localizado no Alto da Bela Vista. 2017 LEIS MUNICIPAIS
856 14/11/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de indenização de benfeitorias quando da construção do açude de São João da Serra, e determina outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
854 14/11/2017 Que seja denominada a Rua José Joaquim Ezequiel (Zé de Ana), perpendicular à Rua: Antônio Marques da Silva Mariz e paralela com as Ruas: José Batista da Silva a Direita e Vicente Batista Nunes e esquerda, no alto da Cagepa localizado no Bairro Alto da Bela Vista. A qual se localiza perpendicular a Rua Francisco Correia de Queiroga e que tem como ponto de referência a esquina da Igreja Evangélica que da acesso ao loteamento Antônio Queiroga no bairro Alto da Bela Vista. 2017 LEIS MUNICIPAIS
853 13/11/2017 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0814/2016, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
852 20/10/2017 Que seja denominada a Rua de José Nodécio da Silva paralela à esquerda da BR 405, que fica localizada nas novas casas construídas na gestão da ex-prefeita Glória Geane no Conjunto Frei Damião. 2017 LEIS MUNICIPAIS
851 20/10/2017 Que seja denominada a Rua Vereador Francisco Mariano da Costa, que fica paralela a Rua Francisco Lindalvo de Queiroga, na proximidade do cemitério público no Conjunto Frei Damião. 2017 LEIS MUNICIPAIS
850 20/10/2017 Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Uiraúna/PB. 2017 LEIS MUNICIPAIS
849 03/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Amparo ao Idoso – Sagrada Família, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
848 03/10/2017 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0814/2016, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
847 03/10/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna à Paróquia Jesus, Maria e José – Sagrada Família, a fim de construção de um Salão Comunitário da comunidade do Sítio Zé Felipe e determina outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
845 02/10/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 24 de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
844 19/08/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX d art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
842 18/08/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Uiraúna/PB. 2017 LEIS MUNICIPAIS
841 18/08/2017 Institui o programa de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Comunidade para realizar obras de calçamento e pavimentação, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
840 26/06/2017 Que seja denominado de Bonifácio Fernandes a Unidade Básica de Saúde do Cristo Rei, localizada na BR 405. 2017 LEIS MUNICIPAIS
839 08/06/2017 Que seja denominado o auditório da Escola Municipal Benevenuto Mariano de “Professora Carmem Lúcia Vieira”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
838 08/06/2017 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
837 29/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR do município de Uiraúna/PB. 2017 LEIS MUNICIPAIS
836 17/05/2017 Modifica a Lei 745/2013, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Uiraúna e determina outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
835 16/02/2017 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município, e reajusta o salário de cargos comissionados, conforme a seguir discriminado, determinando outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
834 16/02/2017 Modifica a Lei 504/2002, de 04 de julho de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Município, altera os Anexos I e II da Lei 725/2013, de 29 de janeiro de 2013 e determina outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
833 16/02/2017 Modifica a Lei 804, de 15 de abril de 2016, que dá nova redação a Lei Nº 712/2012 de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Uiraúna-PB, atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Uiraúna-PB, na forma da Lei Federal Nº 11.738/2008 de 16 de julho de 2008, fixa o reteio de eventuais sobras dos recursos recebidos à conta do “FUNDEB” e determina outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
832 16/02/2017 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. 2017 LEIS MUNICIPAIS
831 24/11/2016 Que seja denominada a Rua João Justiniano Pinheiro a qual se localiza paralela a Rua Francisco Pinheiro Sales e perpendicular a Rua João Ferreira de Sousa que fica no loteamento Antônio Queiroga, precisamente a rua em frente a casa do senhor Diá Pires, no bairro Alto Bela Vista. 2016 LEIS MUNICIPAIS
830 24/11/2016 Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
829 24/11/2016 Que seja denominada a Rua de José de Anchieta Fernandes que fica perpendicular a Rua Marizete Fernandes Vieira e paralela com a Rua Maria de Fátima Vieira. 2016 LEIS MUNICIPAIS
828 24/11/2016 Que seja denominada a nova Unidade Básica de Saúde de Dr. José Leonan Fernandes Júnior (Dr Duda) localizada na Rua Maria Aldenir Fernandes no Bairro Garrafão. 2016 LEIS MUNICIPAIS
827 24/11/2016 Que seja instituído no âmbito do território do Município de Uiraúna-PB, “O Dia da Banda de Música – Jesus, Maria e José”, a ser comemorado no dia 1º de Março. 2016 LEIS MUNICIPAIS
826 24/11/2016 Que seja denominada a RUA FRANCISCO PINHEIRO SALES, a qual se localiza paralela a Rua Francisco Correia de Queiroga e perpendicular a Rua João Ferreira de Sousa no loteamento Antônio Queiroga, precisamente a rua em frente da casa do senhor Raul do micro center no Alto da Bela Vista. 2016 LEIS MUNICIPAIS
825 24/11/2016 Que seja denominada a Rua João Ferreira de Sousa (João Bigodinho) a qual se localiza perpendicular a Rua Francisco Correia de Queiroga e que tem como ponto de referência a esquina da Igreja Evangélica que da acesso ao loteamento Antônio Queiroga no bairro Alto da Bela Vista. 2016 LEIS MUNICIPAIS
824 24/11/2016 Denomina de Dr. Raimundo de Oliveira Barbosa a Unidade Básica de Saúde que fica localizada na continuidade da Praça Joca Claudino. 2016 LEIS MUNICIPAIS
823 24/11/2016 Que seja denominada a Rua Professora Maria de Fátima Freitas, a qual se localiza paralela a Rua João Ferreira de Sousa e perpendicular a Rua Francisco Pinheiro Sales e João Pinheiro precisamente na esquina da casa do Senhor Raul da micro center e seu Diá Pires e na lateral do ginásio poliesportivo no Alto da Bela Vista. 2016 LEIS MUNICIPAIS
822 24/11/2016 Denomina a praça do Conjunto Ananias Alves de Figueiredo, na AABB, de “Francisco Xavier Filho” (Titico Xavier). 2016 LEIS MUNICIPAIS
821 24/11/2016 Denomina de “Francisco Joaquim de Lira”, a sala de reuniões da Câmara Municipal de Uiraúna-PB. 2016 LEIS MUNICIPAIS
820 24/11/2016 Denomina de Francisco Felix de Lima a galeira de Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Uiraúna – PB”. 2016 LEIS MUNICIPAIS
819 24/11/2016 Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Espiritismo” e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
818 24/11/2016 Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública ao “Grupo Espírita Vinha de Luz” e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
817 24/11/2016 Altera denominação de rua para avenida, dá nome a rua na cidade de Uiraúna, e determina outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
816 24/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a constituir CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
815 24/11/2016 Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de 32 horas semanais para os profissionais de saúde de nível superior e profissionais de enfermagem de nível médio. 2016 LEIS MUNICIPAIS
813 08/10/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uiraúna – Paraíba, para o mandato de 2017/2020 e adota outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
812 04/10/2016 Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Uiraúna-PB para o quadriênio 2017/2020 e adota outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
814 15/09/2016 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
811 14/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do município do ano de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
810 17/05/2016 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 504/2002 e da Lei Municipal n. 725/2013 e determina outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
809 17/05/2016 Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do município de Uiraúna/PB. 2016 LEIS MUNICIPAIS
808 17/05/2016 Revoga a Lei Municipal de nº. 343 de 12 de Fevereiro de 1996, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e demais leis que dela sejam alteradoras, e determina outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
807 17/05/2016 Revoga a Lei Municipal de nº. 344 de 12 de fevereiro de 1996 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, – CMAS, e todas as demais que lhe alteram, e determina outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
806 17/05/2016 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Uiraúna e determina outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
805 19/04/2016 Dispõe sobre a autorização para desapropriação de uma área de terra destinada a construção de aeródromo e da outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
804 15/04/2016 Dá nova redação à Lei Nº 712/2012 de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Uiraúna – PB; atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Uiraúna-PB, na forma da Lei Federal Nº 11.738/2008 de 16 de julho de 2008; fixa o reteio de eventuais sobras dos recursos recebidos à conta do “FUNDEB” e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
803 02/03/2016 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. 2016 LEIS MUNICIPAIS
802-B 25/02/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens públicos através de Comodato, na forma específica, e determina outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
802-A 25/01/2016 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. 2016 LEIS MUNICIPAIS
802 26/12/2015 Que seja denominada a Rua Francisco Lindalvo de Queiroga, a qual se localiza paralela a BR-405 e na primeira perpendicular com a José Benevenuto de Alencar e também se encontra perpendicular com a Rua Almiro Tavares localizada no Conjunto Frei Damião. 2015 LEIS MUNICIPAIS
801 26/12/2015 Denomina Ruas do LOTEAMENTO BELEZA I, II, III, na cidade de Uiraúna, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
800 26/12/2015 Que seja denominada a rua José Benevenuto de Alencar, a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua lateral esquerda às praça do Conjunto Frei Damião. Visto que, a segunda rua (lateral direita cruza com a rua Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto) é denominada de Anélio Cavalcante Meira. 2015 LEIS MUNICIPAIS
799 26/12/2015 Que seja denominada a rua de Anélio Cavalcante Meira (Almiro Tavares), a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua paralela à praça do Conjunto Frei Damião. 2015 LEIS MUNICIPAIS
798 26/12/2015 Que seja denominada a Rua Victor Luciano da Silva, a qual se localiza paralela a Rua João Daniel Duarte e perpendicular com a Rua Olímpio Mariano. 2015 LEIS MUNICIPAIS
797 26/12/2015 Que seja denominada a Rua Vereador Marcelino Pio Vieira da Costa, a qual se localiza paralela na Rua Olímpio Mariano (a Rua Vereador Marcelino Pio Vieira da Costa) fica situada em frente às casas das Senhoras Fabinha e Luzia de João Chaga. 2015 LEIS MUNICIPAIS
796 26/12/2015 Que seja denominada a Rua de Manoel Evaristo Fernandes da Costa, ou seja, a segunda rua, a qual se localiza perpendicular com a Rua Floriano Peixoto a direita do Conjunto Dom Alberto Torloni no Bairro Retiro III. 2015 LEIS MUNICIPAIS
794 24/12/2015 Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS do Município de Uiraúna/PB e determina outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
793 16/12/2015 Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e determina outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
792 16/12/2015 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Uiraúna e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
791 16/12/2015 Dispõe sobre a instituição da Cavalgada Tropeiros de Canaã e determina outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
790 14/12/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
789 04/12/2015 Outorga o Título de Cidadania Uiraunense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
788 17/11/2015 Outorga o Título de Cidadania Uiraunense ao Ilustríssimo Senhor João Vicente de Macêdo Claudino, Diretor Vice-presidente da Socimol e Diretor Vice-presidente da Onix S.A, e determina outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
787 11/11/2015 Declara de utilidade pública a “Loja Maçônica Vigilantes de Cana㔠n.38, com sede e foro neste Município. 2015 LEIS MUNICIPAIS
786 14/10/2015 Altera o art.14, incisos I e II, da Lei n. 500, de 04 de julho de 2002 e disciplina outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
785 14/10/2015 Insere como tema transversal o ensino de normas de trânsito (Educação para o Trânsito) nas escolas de rede municipal de ensino. 2015 LEIS MUNICIPAIS
784 26/08/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais ZEM – APAZ, constituída na cidade de Uiraúna/PB. 2015 LEIS MUNICIPAIS
783 19/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e adota outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
782 15/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária do Município do ano de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
781 03/06/2015 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. 2015 LEIS MUNICIPAIS
780 26/05/2015 Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e determina outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
779 09/03/2015 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. 2015 LEIS MUNICIPAIS
778 27/11/2014 Institui a Semana do Bebê no Município de Uiraúna, e determina outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
777 27/11/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
776 27/11/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
772 24/11/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o exercício de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
773 21/11/2014 Altera a Lei n. 749, de 13 de novembro de 2013 e determina outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
775 20/11/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil S/A – AABB – CNPJ: 09246133/0001-17. 2014 LEIS MUNICIPAIS
774 20/11/2014 Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Trânsito, de natureza efetiva, para provimento junto ao Município de Uiraúna e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
771 16/09/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção do galpão da ASCAMARU e de unidades habitacionais para os membros da associação, e determina outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
770 21/07/2014 Altera a Lei n. 766, de 19 de maio de 2014, para impor um encargo ao INSS caso a Agência da Previdência Social não seja construída, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
769 03/06/2014 Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei Nº 0757/2013 – Plano Plurianual 2014/2017. 2014 LEIS MUNICIPAIS
768 03/06/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município do ano 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
767 03/06/2014 Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social. 2014 LEIS MUNICIPAIS
766 19/05/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar parte de um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção de uma Agência da Previdência Social, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
765 07/04/2014 Denomina de “Mãe Augusta Fernandes” o Conjunto Habitacional localizado nas proximidades da BR-434, no bairro Alto da Bela Vista. 2014 LEIS MUNICIPAIS
763 26/03/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
762 26/03/2014 Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Nº 0757/2013 – Plano Plurianual 2014/2017. 2014 LEIS MUNICIPAIS
761 26/03/2014 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. 2014 LEIS MUNICIPAIS
764 07/03/2014 “Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.” 2014 LEIS MUNICIPAIS
760 12/02/2014 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. 2014 LEIS MUNICIPAIS
759 03/02/2014 Autoriza o poder Executivo municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
758 31/12/2013 Cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios – NOSSO NEGÓCIO e estabelece outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
757 23/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
756 23/12/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
755 20/12/2013 Institui o “Dia Municipal do Vaqueiro” e da outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
754 20/12/2013 Dispõe sobre o acesso à informação nos termos previstos no art. 5º, inciso XXXIII, no art. 37, § 3º, e no art. 216, § 2º, todos da Constituição Federal. 2013 LEIS MUNICIPAIS
753 20/12/2013 Institui normas relativas ao microempreendedor individual, microempresa e à empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
752 20/12/2013 Denomina de Hermes Ribeiro Neto a FANFARRA do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do município de Uiraúna/PB. 2013 LEIS MUNICIPAIS
751 20/12/2013 Altera o art. 21, da Lei 283/1993, alterada pela Lei 724/2012. 2013 LEIS MUNICIPAIS
750 27/11/2013 Denomina de Marina Eliza de Lima o Posto de Saúde localizado na Rua Projetada, bairro Retiro, nesta cidade de Uiraúna/PB. 2013 LEIS MUNICIPAIS
749 13/11/2013 Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna, na Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
748 13/11/2013 Altera a Lei nº 725/2013, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do município; modifica a Lei nº 665/2009, de 31 de março de 2009, que altera a Lei de Estrutura e Organização Básica – LEOB, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
747 10/10/2013 Reconhece de utilidade pública o “Abrigo dos Idosos da Sagrada Família” e “Congregação Missionária da Sagrada Família – CNPJ 00862338/0001-52”. 2013 LEIS MUNICIPAIS
746 10/10/2013 Denomina de Luiz Macena de Aragão o Posto de Saúde localizado no bairro AABB. 2013 LEIS MUNICIPAIS
745 12/09/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Uiraúna e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
744 19/08/2013 Abre Crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0723/2012, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
743 19/08/2013 Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Nº 0679/2009 – Plano Plurianual 2010/2013, e na Lei Nº 0715/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
742 19/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 2013 LEIS MUNICIPAIS
741 13/08/2013 Reativa a Escola Municipal de Educação Infantil Euclides Enéas de Alencar, no Sítio Arrojado, município e Uiraúna. 2013 LEIS MUNICIPAIS
740 18/06/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais da Cidade de Uiraúna/PB – Abrigo Recanto dos Animais (ARA). 2013 LEIS MUNICIPAIS
739 18/06/2013 Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
738 18/06/2013 Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
737 11/06/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao Município para o fim de construção de uma Agência da Previdência Social, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
736 11/06/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva dos Comerciantes e Comerciários de Uiraúna/PB – AECCU. 2013 LEIS MUNICIPAIS
735 14/05/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município do ano de 2014 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
734 24/04/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna/PB – ASCAMARU. 2013 LEIS MUNICIPAIS
733 22/04/2013 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
732 22/04/2013 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
731 11/04/2013 Institui no município de Uiraúna – PB o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação – PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos profissionais de saúde que desempenham suas funções na Estratégia de Saúde da Família deste município. 2013 LEIS MUNICIPAIS
730 11/04/2013 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uiraúna/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
729 27/03/2013 Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008. 2013 LEIS MUNICIPAIS
728 27/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 2013 LEIS MUNICIPAIS
727 05/03/2013 Altera a Lei Municipal Nº 507, de 01 de outubro de 2002, que define as obrigações de pequeno valor, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
726 21/02/2013 Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município. 2013 LEIS MUNICIPAIS
725 29/01/2013 Modifica a Lei nº 504/2002, de 04 de julho de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Município; Altera a Lei nº 665/2009, de 31 de março de 2009 que altera a Lei de Estrutura e Organização Básica – LEOB e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
506 02/09/2002 Cria Feriado Municipal no dia 02 de Dezembro e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
500 04/07/2002 Institui a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano doo Município de Uiraúna 2002 LEIS MUNICIPAIS
05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE UIRAUNA 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
201 25/03/1988 Decreta feriados e dá outras providências 1988 LEIS MUNICIPAIS
609 Regulamenta as carreiras de: Agente Comunitário de Saúde e Agente 2007 LEIS MUNICIPAIS
868 Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de 0000 LEIS MUNICIPAIS
864 Dispõe sobre a atualização do piso salarial pago aos profissionais da 0000 LEIS MUNICIPAIS
862 Cria componentes do município de Uiraúna/PB referente ao Sistema Nacional 0000 LEIS MUNICIPAIS
861 Modifica o art. 3º, da Lei 525/2003, que dispõe sobre 0000 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 26/02/2021 às 15:02:15