03 | 11/11/2024 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N. 14.399/2022) | 2024 | EDITAL |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO-ANÁLISE CULTURAL |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO IX - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO |
| 11/11/2024 | | 2024 | ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO |