NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03 11/11/2024 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N. 14.399/2022) 2024 EDITAL
11/11/2024 2024 ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL
11/11/2024 2024 ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
11/11/2024 2024 ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO-ANÁLISE CULTURAL
11/11/2024 2024 ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
11/11/2024 2024 ANEXO IX - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
11/11/2024 2024 ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
11/11/2024 2024 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
11/11/2024 2024 ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
11/11/2024 2024 ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO
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Emitido dia 15/11/2024 às 00:58:20