| Nomeação | 0136 | 2021 | 01/02/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Rodrigo Abrantes da Silva, portador do CPF nº ***.437.404-** e RG nº ***5758 - SSPDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Ouvidor do Município, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | ANTONIO RODRIGO ABRANTES DA SILVA - OUVIDOR |
| Nomeação | 0043 | 2021 | 14/01/2021 | RESOLVE: NOMEAR: Evilázio Nascimento Alencar para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Uiraúna-PB. | EVILÁZIO NASCIMENTO ALENCAR - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Nomeação | 0042 | 2021 | 14/01/2021 | RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, do município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil | COLETIVA |
| Nomeação | 0026 | 2021 | 11/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC: I Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Assessor Técnico do Município de Uiraúna-PB, na função de Coordenador Municipal; II Lauro José Varandas Nogueira, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; III Antonio Itamar de Freitas Asselino, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; IV Moisés Fernandes de Almeida, representante da Marçonaria Loja Vigilantes de Canaã, nº 38 Oriente de Uiraúna; V Geralda Claudino de Almeida, representante da Associação Comunitária Santo Antonio; VI Maria de Lourdes Barros Lacerda, representante da Igreja Batista de Uiraúna; VII Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, diretora da administração tributária e representante da Sociedade Civil; VIII Antonio Daniel Duarte, representante dos trabalhadores da zona rural. | COLETIVA |
| Nomeação | 0047 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 0038/2021/PMU-GP, de 20 de janeiro de 2021, a qual nomeia a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º - NOMEAR a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com símbolo GS1, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | ANA CLÁUDIA FERREIRA FONSECA DE SANTANA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 0046 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: NOMEAR: DISLANEIDE MACENA DUARTE para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município de Uiraúna-PB. | DISLANEIDE MACENA DUARTE (NEZA) - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 0045 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil. | COLETIVA |
| Nomeação | 0044 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Alberto do Nascimento, Portador do CPF nº ***.490.104-** e RG nº ***2662 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como COORDENADOR DE FROTA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FROTA |
| Nomeação | 0041 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. BRUNA ADILAINE FONSECA REGO, Portadora do CPF nº ***.096.294-** e RG nº ***6227 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | BRUNA ADILAINE FONSECA REGO - ASSESSORA TÉCNICA |
| Nomeação | 0039 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Inêz Caliny Lira da Silva Sampaio, Portadora do CPF nº ***.055.124-** e RG nº ***8207 SSDS/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | INÊZ CALINY LIRA DA SILVA SAMPAIO - ASSESSORA TÉCNICA |
| REVOGAÇÃO | 0037 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 a qual nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e seus efeitos. | COLETIVA |
| Nomeação | 0036 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Eli Vieira Pires Nogueira, Portadora do CPF nº ***.847.314-** e RG nº ***2252 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | ELI VIEIRA PIRES NOGUEIRA - GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| Nomeação | 0024 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0024/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Presidente da CLP o Srº AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| Nomeação | 0023 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0023/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Pregão CPP, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Pregoeiro o AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, matrícula nº, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| Nomeação | 0022 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Augusto Cirilo de Sá Neto, Portador do CPF nº ***.854.814-** e RG nº ***3837 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO - ASSESSOR TÉCNICO |
| Nomeação | 0019 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.292.594-** e RG nº ***7498 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Diretora da Administração Tributária com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | ALLINE PINHEIRO CAVALCANTE DANTAS - DIRETORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Nomeação | 0018 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: NOMEAR o Sr. Francisco Lucivaldo da Silva Júnior, Portador do CPF nº ***.031.904-** e RG nº ***6915 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GECOM, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | FRANCISCO LUCIVALDO DA SILVA JUNIOR - GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Nomeação | 0017 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. André Abrantes Germano, Portador do CPF nº ***.550.464** e RG nº ****618 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Procurador Adjunto, com símbolo CCS3, Lotação Fixada na PROCURADORIA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | ANDRÉ ABRANTES GERMANO - PROCURADOR ADJUNTO |
| Nomeação | 0015 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria de Lourdes Barros Lacerda Nascimento, Portador do CPF nº ***.989.604-** e RG nº ***148242 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de Assessor Técnico, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | MARIA DE LOURDES BARROS LACERDA NASCIMENTO - ASSESSORA TÉCNICA |
| Nomeação | 0012 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Maria Thayza de Oliveira Rego, Portador do CPF nº ***.752.184-** e RG nº ***907532 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Tesoureira - símbolo CCS2, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | |
| Nomeação | 0011 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Amilton Fernandes da Silva, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ***74442 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Agricultura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | AMILTON FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0010 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Ivens Ian Braga de Andrade Firmo, Portador do CPF nº ***.495.824-** e RG nº ***1007 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Fazenda Pública, com Lotação Fixada na SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | IVENS IAN BRAGA DA ANDRADE FIRMO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0009 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Joaquim Marcelino de Lira Neto, Portador do CPF nº ***.110.754-** e RG nº ***9591 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Governo e Articulação Política, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | JOAQUIM MARCELINO DE LIRA NETO (NETO DE MARO) - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0008 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Isabel Fernandes Lima, Portadora do CPF nº ***.127.094-** e RG nº ***2602 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Administração, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | ISABEL FERNANDES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0007 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Flauneide Moreira Bastos, Portadora do CPF nº ***.647.674-** e RG nº ***504 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Assistência Social, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | MARIA FLAUNEIDE MOREIRA BASTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0006 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Keila Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.777.384-** e RG nº ***0484 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Tesoureira, com Lotação Fixada na SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | |
| Nomeação | 0005 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Jaiany Alencar Rolim, Portadora do CPF nº ***.668.884-** e RG nº ***0846 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | JAIANY ALECAM ROLIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0004 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Márcia de Fátima Henrique Araújo, Portadora do CPF nº ***.220.184-** e RG nº ***.206 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0003 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Alan de Figueiredo Oliveira, Portador do CPF nº ***.288.814-** e RG nº ***907012 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | ALAN FIGUEIREDO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0002 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Dislaneide Macena Duarte, Portadora do CPF nº ***.415.994-** e RG nº ***6862 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Educação, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | DISLANEIDE MACENA DUARTE (NEZA) - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0001 | 2021 | 01/01/2021 | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Todos os servidores ocupantes de cargos de confiança e ou cargos de provimento em comissão, admissíveis e demissíveis ad nutum, a partir de 01 de janeiro de 2021, revogada as disposições em contrário. | COLETIVA |