Prefeito de Uiraúna busca incentivos financeiros e parcerias em viagem a Brasília.

No dia 30 de maio de 2023, o Prefeito em exercício do Município de Uiraúna, Sr. Marlon Arthur Moreira Bastos, acompanhado pelo Procurador-Geral do Município, Sr. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, realizou uma importante viagem a Brasília. O objetivo dessa visita foi buscar incentivos financeiros e parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento do município e atender às necessidades da população.

Durante a estadia na capital federal, o Prefeito Marlon Arthur Moreira Bastos teve a oportunidade de se encontrar com o Deputado Federal Wellington Roberto, com quem debateu intensamente sobre pautas de interesse do município.

Um dos principais temas abordados durante a reunião foi a necessidade de recursos financeiros para o custeio de diversos setores do município. O Prefeito enfatizou a importância de investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Em particular, Marlon Arthur Moreira Bastos destacou a urgente demanda pela construção e manutenção do tão sonhado Hospital Municipal, uma prioridade para atender às necessidades de saúde da comunidade.

Na busca por parcerias e recursos, o Prefeito Marlon Arthur Moreira Bastos reforçou o comprometimento e empenho da atual gestão em buscar soluções que promovam o desenvolvimento de Uiraúna.

O encontro com o Deputado Federal Wellington Roberto foi marcado por um diálogo construtivo, no qual o Prefeito expôs as necessidades do município de Uiraúna e apresentou projetos que visam beneficiar a população local. Durante a reunião, Marlon Arthur Moreira Bastos solicitou o envio de recursos para custear os setores essenciais do município e, principalmente, para a concretização do tão esperado Hospital Municipal.

Audiência Pública

Prefeita Municipal de Uiraúna, Leninha Romão participou de uma Audiência Pública nessa sexta-feira (17/03) para tratar sobre o matadouro público.

Na audiência estiveram presente as seguintes autoridades:

A audiência contou também com a presença da população de Uiraúna e região.

Prefeitura Municipal de Uiraúna, construindo o futuro com você!

Lei Ordinária Nº 1084 - 02 de Março de 2023.

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CASA DE RECUPERAÇÃO COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências".

A Prefeita Leninha Romão esteve presente na Defensoria Estadual em João Pessoa, em busca de fortalecer parcerias para a cidade de Uiraúna-PB.

De acordo com o Procurador Municipal, Dr. Francisco Abrantes, a Defensoria é muito importante para a cidade e com essa nova parceria irá trazer muitos benefícios. "Em 2021 criamos em nossa cidade a Defensoria Municipal que vem ajudando muitas famílias, e agora iremos ter a parceria com a Defensoria Estadual que irá ampliar mais ainda os atendimentos e aprimorar os serviços que vinham sendo realizados brilhantemente por Dra. Zilca. Desde a desinstalação da Comarca em nossa cidade, ficamos sem esse suporte, mas, agora estamos fortalecendo esse apoio a toda a população. Agradecemos a Bruna Adilaine pelo empenho e dedicação para que essa parceria fosse concretizada", relatou o Procurador Municipal de Uiraúna, Dr. Francisco Abrantes.

A Prefeita Leninha Romão relatou que os serviços vêm para ajudar as famílias a conseguirem medicamentos, cirurgias e demais tratamentos na área da saúde. "Com essa parceria entre o município a Defensoria Pública Estadual iremos conseguir ampliar os atendimentos em nossa cidade, muitas pessoas ficam na espera por mais de 30, 60 dias para conseguir uma cirurgia, e com essa parceria, as pessoas poderão obter uma maior assistência no tocante a saúde junto a Defensoria Estadual em nossa cidade. Agradeço a todos vocês pela contribuição, espaço e principalmente pela parceria e saibam que com isso, iremos ajudar muitas famílias em nossa cidade", finalizou a Prefeita Leninha Romão.

A Defensoria Pública Estadual oferecerá assistência na Casa do Empreendedor, onde fica localizado a Defensoria Pública Municipal. A Defensoria Pública Estadual tem sua missão institucional garantir a toda sociedade um dos seus direitos fundamentais, que é o acesso à justiça. Esse acesso é mais que uma demanda judicial, é tudo aquilo que está relacionado à busca, garantia e consecução de direitos.

Prefeitura Municipal de Uiraúna, construindo o futuro com você!

O Procurador Municipal de Uiraúna, Francisco Abrantes reuniu-se na manhã desta terça-feira (21/06), com o Policial Militar, Matias, com o objetivo de discutir estratégias para a segurança de toda população no São João de Uiraúna que acontecerá nos dias 21 e 22 de junho.

O Setor Jurídico do Município de Uiraúna, através do Advogado Dr. Francisco Abrantes, realizou na manhã da última sexta-feira (20/05), uma reunião com a coordenação do cemitério municipal, na pessoa de Aparecida, representantes das funerárias, na pessoa de José Henrique, Thainá Souza (Tabeliã do Cartório local), Benvinda Karina (Coordenadora da Vigilância em Saúde), e Charlotti Barbosa (Advogada da Procuradoria do Município), para alinhar estratégias para o cumprimento de recomendação do Ministério Público, relacionada aos sepultamentos.

O Ministério Público está recomendando aos gestores públicos municipais e cartórios de registro civil, que não realizem sepultamentos sem a certidão de óbito, com o objetivo de evitar crime ocultação de cadáver e fraudes contra o INSS ou no Sistema Eleitoral, cumprindo assim o Artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), alterada pelas leis 6.2016/75 e 13.484/2017.

Para os prefeitos, é recomendado a regularização da emissão de declarações de óbito, a regularização dos sepultamentos nos cemitérios do município, entre outras ações. Apesar de a legislação não ser recente, o alerta para o seu cumprimento segue necessário, dado o valor da informação para a Receita Federal, o INSS e a Justiça Criminal e Eleitoral, a fim de se evitar a prática do crime de ocultação de cadáver e fraudes contra o INSS ou no sistema eleitoral.

O Decreto nº 057, de 01 de agosto de 2021, do Município de Uiraúna, "Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências."

O Decreto esta´ disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Uiraúna.

Prefeitura de Uiraúna recebe visita de representantes do Governo do Estado da Paraíba e lança Orçamento Democrático Estadual

O município recebeu a visita de articuladores do Orçamento Democrático, representando o Governador João Azevedo, na manhã desta terça-feira (27).

Em reunião, foram discutidas as prioridades para a cidade, com a participação da população uiraunense na votação e na escolha de até 3 primeiras prioridades de investimento para o município.

Durante o encontro, três prioridades de investimento do Governo da Paraíba em Uiraúna foram apresentadas no Orçamento Democrático Estadual-PB 2021.

Dentre eles estão: 1ª Construção de Casas Populares; 2ª pavimentação asfáltica das vias públicas e 3ª perfuração e instalação de poços tubulares.

O Procurador Geral de Uiraúna, Francisco Abrantes, agradeceu a visita dos representantes: Agradecemos a vinda dos representantes do Governo do Estado, e em especial ao Governador João Azevedo, por nesse momento estar priorizando o nosso município. Esperamos que venham muitas obras para nossa cidade.

A Prefeita Leninha destacou a importância da votação da população nesse orçamento."Precisamos que toda população participe da votação, escolhendo até 3 principais prioridades para o nosso município. É de extrema importância a participação de todos os uiraunenses. Como cidadãos, temos que fazer nossa parte, eu já fiz minha votação, faça a sua também. Escolha o melhor para nosso município".

A população uiraunense pode realizar sua votação através do site do Governo do Estado: https://votacaoode.pb.gov.br/orcamento/SELECIONAR_REGIAO

Oportunidade de estágio!

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O Decreto nº 056, de 17 de julho de 2021, do Município de Uiraúna, "Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências."

O Decreto esta´ disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Uiraúna.

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O Decreto nº 055, de 06 de julho de 2021, do Município de Uiraúna, "Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências."

O Decreto esta´ disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Uiraúna.

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O Decreto nº 054, de 03 de julho de 2021, do Município de Uiraúna, "Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências."

O Decreto esta´ disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Uiraúna.

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A Câmara dos Vereadores do Município de Uiraúna aprovou a Lei Municipal Nº 917/2021 de 14 de abril de 2021, e sancionada pelo poder executivo, denominando a Casa de Apoio à saúde Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada na Capital João Pessoa sob o nome da ilustre cidadã, agricultura e dona de casa Expedita Maria de Jesus 'Tia Dila'.

Criada na humildade e simplicidade, junto de seus quatorze irmãos, no sítio São Diogo, Dila sempre se preocupou a ser uma boa dona de casa, preocupada com aqueles que a rodeavam. Ainda assim, se preocupou com os estudos, cursou o ensino médio e demonstrava interesse por letras, música e poesia. Mãe de treze filhos, Dila de Chico Romão sempre esteve preocupada com a alfabetização de seus filhos.

Sempre vivendo na dificuldade, a sua vida foi pautada na religiosidade. Dila era conhecida pelo carinho e a facilidade em criar fortes laços de amizade, além dos bons conselhos e palavras de apoio e carinho que ela distribuía. O maior legado que Dila quis deixar aos filhos foi a fé, o acolhimento aos mais necessitados e que mantivessem a paz e a união entre si. Ela era muito feliz com a história que construiu e tinha grande orgulho dos netos. Sempre valorizando a formação, mesmo acamada, gostava de contar nos dedos quantos netos conseguiram se formar. Dila partiu em 25 de julho de 2015, deixando onze filhos, quarenta e dois netos e quarenta e dois bisnetos.

A Prefeitura Municipal de Uiraúna, representada pelo Advogado do Município Emanuel Pires, firmou, na tarde desta segunda-feira (8), a parceria com a ASCAMARU. Com isso, a associação dará continuidade a coleta de materiais recicláveis.

Atendendo determinação do Governo do Estado da Paraíba, através do Decreto Nº 40.989, e também determinação do Ministério Público do Estado da Paraíba, em vistas à ações para coibirem a proliferação da infecção pelo novo coronavírus, o município de Uiraúna editou o Decreto Nº 018 de 2021, cancelando os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro do corrente ano, onde as repartições públicas municipais funcionarão normalmente, assim como as estaduais.

O Decreto Municipal, igualmente como determina o Decreto Estadual, e a recomendação do Ministério Público, diz que os bares, restaurantes e lanchonetes só poderão ficar abertos das 06h às 23h, dos dias 12 de fevereiro a 17 de fevereiro, ficando proibida a realização pública e privada de festas que possam gerar aglomerações na zona urbana e zona rural do município.

Vale frisar que as ações exigidas pelos órgãos regulatórios, como o Ministério Público, determinam que a Polícia Militar e os municípios devem fiscalizar a realização desses eventos e dispersando essas ações. Vale ressaltar que o município de Uiraúna é cumpridor de todas as determinações emanadas dos órgãos de controle. E se comprometendo ao acatamento dessas decisões de modo a fazer valer as orientações e regulamentos legais.

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