A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, torna público, após o encerramento do período de interposição e análise dos recursos, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROJETOS referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. O presente resultado decorre do processo de seleção realizado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que dispõe sobre ações afirmativas, medidas de democratização, descentralização e acessibilidade no âmbito da PNAB.
Dessa forma, após a conclusão das etapas previstas no Edital, incluindo o período destinado à interposição e análise dos recursos, fica divulgado o Resultado Final da Análise dos Projetos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Ciclo 2 da PNAB, conforme relação a seguir.
A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, torna público, após o encerramento do período de interposição e análise dos recursos, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROJETOS referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- PNAB. O presente resultado decorre do processo de seleção realizado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que dispõe sobre ações afirmativas, medidas de democratização, descentralização e acessibilidade no âmbito da PNAB.
Dessa forma, após a conclusão das etapas previstas no Edital, incluindo o período destinado à interposição e análise dos recursos, fica divulgado o Resultado Final da Análise dos Projetos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026
- Ciclo 2 da PNAB, conforme relação a seguir.
