EDITAL 002/2023 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL INAUGURAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PRELIMINAR, torna pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Definitivo e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Viraúna - Programa NEGOCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ n° 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 138 51 ed dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP n° 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2°, artigo Z da Lei ordinária n 138 15 ed dezembro 2023 - negócio ed suceso, toma pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Preliminar e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas ed crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos aseguir delineados:

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB, através da Secretaria da Fazenda Pública e da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Casa do Empreendedor, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no Município de Uiraúna – Programa Negócio de Sucesso, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), consoante estabelecido na Lei Municipal n.º 1.138, de 15 de dezembro 2023, torna público o presente Edital de Retificação, que altera o cronograma disposto no Edital n.º 001/2023 do Programa Negócio de Sucesso, nos seguintes termos:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ANÁLISE FORMADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA E DA ANGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, com sede na Rua Silvestre Claudino, nº s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma Lei Municipal nº 1048/2022, e na forma da Resolução 001/2023 do Comitê Gestor, torna pública, pelo presente Edital, para acesso as linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionada.