Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre cidadão Antônio Nogueira de Almeida e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna e revoga o Decreto Municipal nº 018, de 16 de maio de 2023.
Dispõe sobre a restrição de carga e descarga de mercadorias por caminhões e veículos similares em vias públicas do Município de Uiraúna/PB, estabelece sanção administrativa e dá outras providências. Retificação do decreto 139 por erro material.
Dispõe sobre os feriados dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2026 e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E ATERRO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO MUTIRÃO DA AABB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Transporte Escolar;
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2026.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre ex-vice-prefeito José Enéas de Alencar e dá outras providências.
Revoga o Decreto 099 de 03 de janeiro de 2025, determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de entulho nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 21/12/2025 à 01/01/2026, e dá outras providências.
Declara erro material no decreto municipal nº 100, de 6 de janeiro de 2025.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência por estiagem, toda a área do Município de Uiraúna afetada pelo. fenômeno da estiagem e dá outras providências
Dispõe sobre os PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO na Rede Municipal de Ensino de Uiraúna-PB, com base na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações ÉtnicoRaciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil e Anos Iniciais Profª. Maria Augusta Fernandes Romão.
Aprova o Regimento Interno do Condomínio Pedro Vieira e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal encarregado de promover e coordenar a elaboração e o monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 5 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com as Leis nº 14.851/24; nº 793/2015 e n° 1257/2025.
Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB, por 7 (sete) dias, em razão do falecimento de Vossa Santidade, o Papa Francisco.
Dispõe sobre a decretação de feriado e horário de expediente na semana santa no âmbito das repartições públicas da prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e adota outras providências .
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de entulho nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 17/04 à 21/04, e dá outras providências.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES 2025.
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 27/02/2025 a 05/03/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE UIRAÚNA-PB, CONFORME DETERMINA A LEI ORDINÁRIA Nº 1095 DE22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 934/21 que veda o descarte de lixo em rodovias, rios, canais, ruas, praças, meios-fios e logradouros públicos, no Município de Uiraúna-PB, no intuito de estabelecer horário e dias específicos para descarte adequado do lixo ou resíduos sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e adota outras providências.
