Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Vicente João de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional controladas pelo Município de Uiraúna e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. João de Sousa Dantas (João Benício) e dá outras providências.
ATUALIZA O DECRETO 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adoção de medidas recomendada pelo MP sobre fogos de artifício e fogueira no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E A CONDUTA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Homologa, para todos os efeitos, o Estatuto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Riacho do Exú, localizada neste município, conforme Anexo I, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos das repartições públicas do âmbito do Poder Executivo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da jovem Raquel Millena Sarmento de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão ao doador de imóvel transferido ao município e reconhecidamente não aproveitado na forma da Lei Municipal Nº 1.088/2023.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo José Felix de Lima e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Gilberto Fernandes, filho do falecido Sr. Cirilo Fernandes, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo e ex-servidor público, José Francisco Alencar e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo, Rafael Vieira Martins e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo, Valdemy Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, e a Lei nº 14.133, de 2021.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Federal e atual prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior e dá outras providências.
Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio porte no Município de Uiraúna/PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2023.
Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Melo Estevão, mãe de Célia Melo, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Manoel Vieira da Costa e Sá, conhecido como Nezinho Alferes, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 23/12 a 02/01, e dá outras providências.
