DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PONTOS FACULTATIVOS NA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Julieta Pinto Gomes Neta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta a proibição de realização de comemorações e festas de aniversário e similares durante o horário de expediente e nos prédios públicos no âmbito do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Creuza Fernandes da Costa, conhecida como "Creuza de Guim", e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta as Medidas de Vacinação no Município de Uiraúna PB, conforme a dispõe a Lei Federal n°13979/2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA IFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da ex-Prefeita do Município de São João do Rio do Peixe/PB, a Dra. Catarina Eliane Barbosa Gonçalves, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.
Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022 no âmbito da administração do Município de Uiraúna- PB, e adota outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e realização de Processo Seletivo Público para provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e adota outras providências.
Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descatáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB
Dispõe sobre a proibição de uso e execução de gasto público, de forma direta ou indireta, com a promoção e divulgação de eventos festivos em geral no âmbito do Município de Uiraúna, em razão da Recomendação nº 022/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 28/11/2021 a 02/12/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 no âmbito Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB e em suas proximidades, e dá outras providências.
