ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de uiraúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Dia do “Una Verão Beach” no calendário oficial do município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Autoriza doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.

Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas no Município de Uiraúna-PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 477.049,31 (Quatrocentos e setenta e sete mil quarenta e nove reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Uiraúna/PB, para criação de novo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.106.000,00 (Dois milhões cento e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro São José, de João de Sousa Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro São José, de Francisco Chagas de Morais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, de Adaíres Fernandes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, de Manú Viera, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportivo do Distrito de Areias de “Antoniel Pires de Oliveira” e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de “Rua Cícero Patrício de Andrade” a rua localizada no Distrito Areias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, O EVENTO CARNAVALESCO "UNAFREVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS QUANTITATIVOS, DESCREVE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação.

“Institui no Calendário Municipal o evento denominado "UIRAÚNA MOTOFEST" e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidade para inserção de estudantes no mercado de Trabalho, através da Lei Federal de nº 11.788/08 (Lei do Estágio).

Dispõe sobre a criação do PROEJA- Programa Municipal de Incentivo a Formação da Educação dos Jovens e Adultos – EJA, para erradicar o analfabetismo, através da bolsa de estudo auxílio permanência e qualificação.

"Dispõe sobre a possibilidade de desconto de multas de trânsito causadas por culpa do motorista nos seus vencimentos e dá outras providências."

"Atualiza o valor do piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Uiraúna, conforme disposto no artigo 91 da Lei Ordinária n° 1141/2023, de 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação do DEMUTRAN de Antônio Ferreira da Cruz (Tota Magalhães) e dá outras providências”.

Regulamenta o funcionamento do Canil Municipal de Uiraúna- PB, estabelece diretrizes para o bem-estar dos animais e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada a Creche construída pela Prefeitura Municipal de Uiraúna- PB, localizada na Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, com o nome de “Creche Professora Maria Augusta Fernandes Romão”.

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS (EMULTI), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.