INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RESISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE EM INSTITUIR O SELO MUNICIPAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA VOZES E RAÍZES
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de enfrentamento à violência contra a Mulher, no Município de Uiraúna PB
Institui Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida" no município de Uiraúna-PB
Concede Título de cidadão Uiraunense à Ilma.sra, Zaiama Fernandes da Silva Melo, empresária da loja bom passo calçados e Fábrica Beladora.
Concede Título de cidadão Uiraunense ao Ilmo.sr, Glerdson Franklin de Melo, empresário da loja bom passo calçados e Fábrica Beladora.
Institui benefícios de atendimento prioritário às mães atípicas e seus cuidadores no Município de Uiraúna PB
Dispõe sobre a denominação da rua localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes de Vicente Anacleto de Santana
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROFORTE APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera e complementa a Lei Municipal nº 793, de 16 de dezembro de 2015, que Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e determina outras providências, com o objetivo de adequá-la às disposições da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que institui o Marco Legal da Primeira Infância.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
ALTERA A LEI N° 1.238/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 07.091.839.0001-21
Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 21 de novembro de 2023, que institui o Prêmio Professor do Ano no Município de Uiraúna-PB, para incluir a Medalha de Mérito Educacional Professora Lila Morais
Dispõe que seja denominada de Pedro Vieira da Silva o Condomínio habitacional localizado no bairro Ananias Figueiredo
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNINÍPIO DE UIRAÚBA-PB.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.806.154,82 (Dois milhões oitocentos e seis mil cento reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina o centro de reabilitação multiprofissional, no Município de Uiraúna-PB, como Francisca Maria Viera Francisquinha Romão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 4º-A na Lei Municipal 1.207 de 10 de janeiro de 2025 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano de 2025.
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de uiraúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Dia do Una Verão Beach no calendário oficial do município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Autoriza doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.
Institui a Campanha Amigo da Natureza que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas no Município de Uiraúna-PB.