Apresentação
A Secretaria de Habitação Social compete:
I Executar programas que visem o bem-estar social da comunidade;
II Realizar estudos sobre problemas sociais do município, para fundamentar a ação do governo
municipal, quando referida ao bem-estar social;
III Atender as necessidades que se dirijam à prefeitura em busca de moradia;
IV Elaborar convênios e acordos com entidades públicas ou privadas, tendo em vista a melhoria
dos serviços;
V Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
VI Promover campanhas para aquisição de terrenos para formação de loteamentos populares;
VII Gerenciar o Fundo Municipal de Habitação.
VIII Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
IX Desenvolver outras atividades afins e inerentes ao cargo, em especial as Previstas pela Lei
Complementar Municipal nº 046/2022.
Missão
A Secretaria de Habitação Social compete:
I Executar programas que visem o bem-estar social da comunidade;
II Realizar estudos sobre problemas sociais do município, para fundamentar a ação do governo
municipal, quando referida ao bem-estar social;
III Atender as necessidades que se dirijam à prefeitura em busca de moradia;
IV Elaborar convênios e acordos com entidades públicas ou privadas, tendo em vista a melhoria
dos serviços;
V Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
VI Promover campanhas para aquisição de terrenos para formação de loteamentos populares;
VII Gerenciar o Fundo Municipal de Habitação.
VIII Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
IX Desenvolver outras atividades afins e inerentes ao cargo, em especial as Previstas pela Lei
Complementar Municipal nº 046/2022.
Visão
A Secretaria de Habitação Social compete:
I Executar programas que visem o bem-estar social da comunidade;
II Realizar estudos sobre problemas sociais do município, para fundamentar a ação do governo
municipal, quando referida ao bem-estar social;
III Atender as necessidades que se dirijam à prefeitura em busca de moradia;
IV Elaborar convênios e acordos com entidades públicas ou privadas, tendo em vista a melhoria
dos serviços;
V Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
VI Promover campanhas para aquisição de terrenos para formação de loteamentos populares;
VII Gerenciar o Fundo Municipal de Habitação.
VIII Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
IX Desenvolver outras atividades afins e inerentes ao cargo, em especial as Previstas pela Lei
Complementar Municipal nº 046/2022.
Valores
Refere-se ao total da renda de todos os membros da família que vivem na mesma casa.
É calculada dividindo a renda familiar total pelo número de pessoas na família.
A Secretaria de Habitação Social compete:
I Executar programas que visem o bem-estar social da comunidade;
II Realizar estudos sobre problemas sociais do município, para fundamentar a ação do governo
municipal, quando referida ao bem-estar social;
III Atender as necessidades que se dirijam à prefeitura em busca de moradia;
IV Elaborar convênios e acordos com entidades públicas ou privadas, tendo em vista a melhoria
dos serviços;
V Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
VI Promover campanhas para aquisição de terrenos para formação de loteamentos populares;
VII Gerenciar o Fundo Municipal de Habitação.
VIII Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
IX Desenvolver outras atividades afins e inerentes ao cargo, em especial as Previstas pela Lei
Complementar Municipal nº 046/2022.
Propósito
A Secretaria de Habitação Social compete:
I Executar programas que visem o bem-estar social da comunidade;
II Realizar estudos sobre problemas sociais do município, para fundamentar a ação do governo
municipal, quando referida ao bem-estar social;
III Atender as necessidades que se dirijam à prefeitura em busca de moradia;
IV Elaborar convênios e acordos com entidades públicas ou privadas, tendo em vista a melhoria
dos serviços;
V Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
VI Promover campanhas para aquisição de terrenos para formação de loteamentos populares;
VII Gerenciar o Fundo Municipal de Habitação.
VIII Desenvolver campanhas de recuperação e construção de casas populares;
IX Desenvolver outras atividades afins e inerentes ao cargo, em especial as Previstas pela Lei
Complementar Municipal nº 046/2022.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL, EM DIFERENTES NÍVEIS, TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE A DE BAIXA RENDA. SUAS ATRIBUIÇÕES INCLUEM PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS HABITACIONAIS, BEM COMO FINANCIAR E SUBSIDIAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS.
PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS: ELABORAR PLANOS E ESTRATÉGIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A MELHORIA DE ÁREAS URBANAS.
Atribuições do gestor
O gestor é responsável por planejar, coordenar e executar as ações que visam garantir o acesso à moradia digna para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Isso envolve a definição de diretrizes, a elaboração de programas e projetos habitacionais, a gestão de recursos financeiros e a articulação com outros órgãos e entidades.
