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Lista de leis Foram encontrados 135 registros

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 16/07/2024

16/07/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 02/07/2024

02/07/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 18/06/2024

18/06/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 04/06/2024

04/06/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 31/05/2024

31/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

OUTRAS 2024 28/05/2024

28/05/2024

RELATÓRIO DA PLENÁRIA COM CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 17/05/2024

17/05/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

OUTRAS: 00010/2024 07/05/2024

07/05/2024

TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 02/05/2024

02/05/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

OUTRAS: 002/2024 26/04/2024

26/04/2024

EDITAI 002/2024 - PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 17/04/2024

17/04/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

EDITAL: 001/2024 16/04/2024

16/04/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB - EDITAL Nº 001/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 01/04/2024

01/04/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 15/03/2024

15/03/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

EDITAL: 005/2024 05/03/2024

05/03/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PRELIMINAR, torna pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Definitivo e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:

EDITAL: 004/2024 26/02/2024

26/02/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Viraúna - Programa NEGOCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ n° 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 138 51 ed dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP n° 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2°, artigo Z da Lei ordinária n 138 15 ed dezembro 2023 - negócio ed suceso, toma pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Preliminar e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas ed crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos aseguir delineados:

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 26/02/2024

26/02/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA– PB

OUTRAS 2024 10/01/2024

10/01/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE QDR-2024

OUTRAS 2024 10/01/2024

10/01/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE QDD-2024

EDITAL: 01/2024 05/01/2024

05/01/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB, através da Secretaria da Fazenda Pública e da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Casa do Empreendedor, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no Município de Uiraúna – Programa Negócio de Sucesso, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), consoante estabelecido na Lei Municipal n.º 1.138, de 15 de dezembro 2023, torna público o presente Edital de Retificação, que altera o cronograma disposto no Edital n.º 001/2023 do Programa Negócio de Sucesso, nos seguintes termos:

EDITAL: 03/2023 27/12/2023

27/12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/000184, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma da Lei Municipal nº 1048/2022, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:

EDITAL: 01/2023 27/12/2023

27/12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:

EDITAL: 02/2023 05/10/2023

05/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “MARIADALUZM LO”

EDITAL: 01/2023 05/10/2023

05/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - "DOIS IRMÃOS” - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OUTRAS 2023 25/09/2023

25/09/2023

Piso Salarial da Enfermagem

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