A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, com arrimo no que determina a Lei Municipal Nº 1.248/2025 que dispões sobre a autorização de uso de imóveis públicos e preços públicos; e ainda, no que disciplina a Lei Municipal nº 1.138/2023 que rege o Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84 e nos termos a seguir delineados:
Lista de contagem de medicamentos da Farmácia Básica de Uiraúna
Lista de contagem de medicamentos da Farmácia Básica de Uiraúna.
Relatório de Estoque agrupado por Farmácias, Princípio Ativo e Produtos.
Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Uiraúna-PB.
Relatório de Estoque agrupado por Farmácias, Princípio Ativo e Produtos.
Relatório de Estoque agrupado por Farmácias, Princípio Ativo e Produtos.
Relatório de Estoque agrupado por Farmácias, Princípio Ativo e Produtos.
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB MEDICAMENTO ELENCO BÁSICO
EDITAL Nº 001/2025 SME/PMU DIVULGAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO
Ata da 3ª Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo (PDMP) de Uiraúna/PB, contendo o registro na íntegra do referido evento participativo
RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Sistema Municipal de Saúde de Uiraúna/P?. Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1° Aprovar os valores financeiros referentes aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares mensais e anual a serem contratualizados para os seguintes estabelecimentos de saúde:
RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Relatório Anual de Gestão, exercício 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Art. 2° Revogam-se às disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Programação Anual de Saúde 2025 do município de Uiraúna/PB, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Art. 2° Revogam-se às disposições em contrário.
EDITAL Nº 002/2025-RESULTADO PRELIMINAR (HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO) DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS- PARAÍBA.
RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Relatório Quadrimestral de Gestão, referente a? 3° quadrimestre do ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao 2° quadrimestre do ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário.
EDITAL DE CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES 2025
CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES 2025
PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO N° 01/2025
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RAMAL DO APODI ATA/APODI/CJZ/002-25
