Dispõe sobre a criação do benefício "Bolsa Maternidade" para as famílias em situação de vulnerabilidade residentes do Município de Uiraúna/PB, com renda per capita inferior a um salário mínimo, inscritas na assistência social do município ou em si [...]

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 6.219.160,00 (Seis milhões Duzentos e dezenove mil cento e sessenta reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria o programa "Panificadora Solidária" para as famílias em situação de vulnerabilidade residentes do Município de Uiraúna/PB, com renda per capita inferior a um salário-mínimo, inscritas na assistência social do município ou em situação de rua, e [...]

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.

Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022 no âmbito da administração do Município de Uiraúna- PB, e adota outras providências.

NOVO

EDITAL Nº 003 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA.

NOVO

EDITAL Nº 002 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE FORMA IMEDIATA DE PÃES E DERIVADOS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. A DATA DE SESSÃO: AS 13:30 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PÁGINA ELETRÔNICA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO GERADOR DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.

1.1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 04 SALAS DE AULAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, CONFORME ANEXO DESTE EDITAL - DISCRIMINADOS E QUANTIFICADOS NOS ANEXOS DESTEEDITAL. 1.2. ESTIMA-SE ESTA LICITAÇÃO PARA GLOBAL ACEITÁVEL R$ R$ 1.921.086,38 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE UM MIL OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). SENDO ESTE VALOR O MÁXIMO ACEITÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO O DISPOSTO NO INC. X, ART. 40 DA LEI Nº 8.666/93. 1.3.TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADA PELA CONTRATADA SERÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA QUE VENHA A SER CONTRATADA. 1.4. AS OBRAS E SERVIÇOS SERÁ EXECUTADOS SOB FISCALIZAÇÃO DIRETA E IMEDIATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB.