Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal, no âmbito do Município de Uiraúna e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL N� [...]

Regulamenta a antecipação da feira livre que ocorre normalmente aos sábados, a feira ocorrerá na sexta-feira 30 de abril de 2021.

Edital de Retificação Nº 02/2021

AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL "AME UIRAÚNA"

A Prefeitura Municipal de Uiraúna, através do Pregoeiro Oficial, Augusto Cirilo de Sá Neto, convida o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Município de Sousa para abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presen [...]