Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.278.000,00 (Um milhão duzentos e setenta e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria a Junta Médica Municipal de Avaliação de Servidores e Atestados Médicos (JMMASAM) no âmbito do município de Uiraúna, com o objetivo de promover a análise técnica e imparcial das condições de saúde dos servidores públicos municipais, bem como [...]

Atualiza as diárias dos vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de "Josefa Maria (Mãe Zefinha)" a UBS localizada no Sítio Varrelo.

Altera a Lei Municipal nº 1048/2022.

Atualiza as diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, e demais servidores municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 058, de 05 de julho de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o o Hospital Help da UNIFACISA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 160.972,76 (Cento e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outr [...]

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, EXTINGUE CARGOS DECLARADOS VAGOS, CRIA QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as normas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES "VICTOR "LUCIANO DA SILVA" Z-36, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ N° 09.277.467/0001-58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a descartar bens móveis inutilizáveis e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE PREVÊ O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" EM PARCERIA GRATUITA COM À DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIA O "PROGRAMA JUVENTUDE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a antecipar o pagamento do Décimo Terceiro Salário aos servidores públicos municipais (efetivos e comissionados) e dos vereadores dá outras providências.

Atualiza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023, a partir de maio/2023, no âmbito da Câmara do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento do Décimo Terceiro Salário aos servidores públicos municipais (efetivos e comissionados) e dos cargos políticos e dá outras providências.

Atualiza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023, a partir de maio/2023, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - PMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº054/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe que seja implantado placas de identificação dos portadores de neoplasia dando a eles prioridade que a lei municipal federal lhe concede.

Dispõe que seja denominada de "Eunice Estrela da Silva" a UBS Âncora localizada no Sítio Exu.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução de 10% (dez por cento) de Músicas de artistas Uiraunenses nas rádios locais, e dá outras Providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Uiraúna, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá o [...]

AGREGA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA 2.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE [...]

Convoca a 2.ª Conferência Municipal de Cultura.

Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiraúna- PB a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023 no prédio da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Município de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Espedito da Fonseca e da Sra. Ester Henrique Duarte, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Vicente João de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional controladas pelo Município de Uiraúna e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. João de Sousa Dantas (João Benício) e dá outras providências.

ATUALIZA O DECRETO 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre adoção de medidas recomendada pelo MP sobre fogos de artifício e fogueira no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E A CONDUTA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Homologa, para todos os efeitos, o Estatuto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Riacho do Exú, localizada neste município, conforme Anexo I, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos das repartições públicas do âmbito do Poder Executivo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da jovem Raquel Millena Sarmento de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão ao doador de imóvel transferido ao município e reconhecidamente não aproveitado na forma da Lei Municipal Nº 1.088/2023.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo José Felix de Lima e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Gilberto Fernandes, filho do falecido Sr. Cirilo Fernandes, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo e ex-servidor público, José Francisco Alencar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo, Rafael Vieira Martins e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo, Valdemy Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, e a Lei nº 14.133, de 2021.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Federal e atual prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior e dá outras providências.

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio porte no Município de Uiraúna/PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2023.

Nomeação, Agente: Verlanja Alves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valdelice Martins Soares, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucimar do Nascimento Lourenço, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Espedita Maria Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Renova por mais | -(um) ano, com efeitos desde 23/12/2022, a cessão douservidor FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA FILIO para o Ministério Público do Estado da Paraiba, com lotação na Promotoria de Justiça de Sousa/PB, com ônus para este municipio.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Osman da Silva Monteiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Yvan Avillis Fonseca e Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Carlos Luiz Macena de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Antonio Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Estevam do Rêgo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Ajailson de Figueirêdo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Nilda Maria da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social