AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES DO REFERIDO PROGRAMA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PROVENIENTES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, INCLUINDO ATENDIMENTO, SOB DEMANDA, ÀS FESTAS, AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E RECIPIENTES NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EM ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PB, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO A CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, VALIDAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESCRITURAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO RELATIVO À CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE AS RETENÇÕES NA FONTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145/2023, MANUAL DA EFD-REINF, MANUAL DA DCTFWEB, DEMAIS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS RETORNOS DOS SISTEMAS OFICIAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS E APOIO À REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, COM VISTAS À CONFORMIDADE LEGAL, À MITIGAÇÃO DE RISCOS FISCAIS, À SEGURANÇA JURÍDICA E À ADEQUADA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM E TORNEARIA, POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPARO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES METÁLICOS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS A ESSES ÓRGÃOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REPROGRAMAÇÃO DAS 30 (TRINTA) CASAS POPULARES E COMPLEMENTO DE 04 (QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES - CREDAF, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SALDOS REMANESCENTES DE INVESTIMENTOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS).

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES - CREDAF, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SALDOS REMANESCENTES DE INVESTIMENTOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS).

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES - CREDAF, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SALDOS REMANESCENTES DE INVESTIMENTOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE GESTÃO LABORATORIAL, REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS A ESSES ÓRGÃOS.

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO MENSAL DO PORTAL E-CAC (CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB

CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EFICIENTE E PARA PORTAL GOVERNAMENTAL A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE LICITAÇÃO, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB.

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ESTES ORGÃOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, TIPO ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, NÃO ABRANGENDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PONTO DE ABASTECIMENTO QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE COLETA BIOMÉTRICA COMPLETO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS PARA CAPTURA DE DADOS BIOMÉTRICOS E IMAGEM DIGITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO COM TERAPIAS HOLÍSTICAS EM ATENDIMENTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO PICS - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.