Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas naturais residentes no Município de Uiraúna, na forma de doação de óculos e/ou exames de vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do programa "Negócio de Sucesso" e estabelece os critérios para aplicação no município de Uiraúna- PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.573,14 (Duzentos e seis mil quinhentos e setenta e três reais e quatorze centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2024.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 786.196,07 (Setecentos e oitenta e seis mil cento e noventa e seis reais e sete centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria o Prêmio Professor e Estudante do Ano em Uiraúna - PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAOTRIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 500 de 04 de julho de 2022 – Lei de uso e ocupação do solo do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 160.972,76 (Cento e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 08.996.092/0001-73, DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Institui o Auxílio Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da banda macial mirim do município de Uiraúna- PB, de Francisco Cesário Feitosa (César de Satílo).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe denominar de Lisvaldo Daniel Duarte a via de acesso rural que liga os sítios Tamandaré/Viada Brava – pavimentada em paralelepípedo, mais conhecido como (Ladeira da Serrinha).

Altera a Lei Municipal no 758, de 31 de dezembro de 2013, que cria o programa municipal de apoio aos micro e pequenos negócios – NOSSO NEGÓCIO- e dá outras providências.

Cria a Copa Rural "Rafael Vieira Martins- Rafael Rodão" no Município de Uiraúna e estabelece normas para sua realização.

Dispõe sobre a denominação da Rua no Sítio Mato Grosso, de Genival Virgulino de Santana (GENIVAL DE DECA BARBOSA).

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.278.000,00 (Um milhão duzentos e setenta e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria a Junta Médica Municipal de Avaliação de Servidores e Atestados Médicos (JMMASAM) no âmbito do município de Uiraúna, com o objetivo de promover a análise técnica e imparcial das condições de saúde dos servidores públicos municipais, bem como dos atestados médicos apresentados pelos mesmos.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação advindas do Governo Federal dos vencimentos dos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Atualiza as diárias dos vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de “Josefa Maria (Mãe Zefinha)” a UBS localizada no Sítio Varrelo.

Altera a Lei Municipal nº 1048/2022.

Atualiza as diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, e demais servidores municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 058, de 05 de julho de 2023, e dá outras providências.