Dispõe sobre criação do programa "Pequenos Negócios, Grandes Oportunidades" e estabelece os critérios para aplicação no município de Uiraúna- PB.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UIRAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - AGROUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.025/2022 de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 240.971,06 (Duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Programa de Atividade Física em Unidade da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Uiraúna-PB, conforme expõe a Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

Institui no Município de Uiraúna - PB a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária Municipal, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Municipal de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

Institui a Semana do Produtor Rural do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de DR. RAIMUNDO NOGUEIRA DE SANTANA o CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.008/2022 de 27 de abril de 2022, que Regulamenta a concessão de benefícios eventuais do Aluguel Social e Auxilio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Uiraúna – PB, o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 925.850,51 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benevenuto Mariano de Dorotéia Fernandes Costa.

Estende as dimensões territoriais das ruas “Adelino Correia de Queiroga”, “Francisco Xavier de Oliveira” e “José Barbosa” para suas respectivas projeções estabelecidas por planta imobiliária elaborada por profissional competente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA SENHA DO WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS.

Altera o Artigo 1º da Lei Ordinária nº 957/2021 de 14 de outubro de 2021.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 240.971,06 (Duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Uiraúna a celebrar convênio com o Município de Coxixola, objetivando a instalação de Casa de Apoio no município de Campina Grande, destinado ao amparo e proteção a doentes, e dá outras providências;

Dispõe que seja denominada a Rua Amália Fernandes Dantas que fica localizada na Rua Projetada - BC, no loteamento São Jorge tendo início na BR 405 em direção à Rua Francisco Fernandes Nogueira e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada a Rua Maria Juvina de Alencar que fica localizada na Rua Projetada JK, no loteamento São Jorge e dá outras providências.

DECLARA AS QUADRILHAS DE SÃO JOÃO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA- PB, BEM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O INCENTIVO DO REFERIDO EVENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. AGOSTINHO ALBÉRIO FERNANDES DUARTE, À RUA QUE FICA AO LADO DA RODOVIÁRIA ZEL FERNANDES, NO BAIRRO RETIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO JORGE – CÓDIGO BCDEF, DE ANTÔNIO JOAQUIM DE LIRA (TOTONHO DE JACA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.