Dispõe que seja denominada de “Alexandre Enéas de Alencar (Alexandre Valdevino) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.308.200,19 (Cinco milhões trezentos e oito mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

Reconhece os(as) portadores(as) de Epilepsia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

“Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Uiraúna, PB, e dá outras providências.”

Dispõe sobre Instituir a "Semana das Artes Marciais" no município de Uiraúna e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO MÉDICO DR. OSVALDO BEZERRA CASCUDO, PRINCIPAL LÍDER DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E TERCEIRO PREFEITO DA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NA PRAÇA QUE JÁ LEVA O SEU NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DA “CAVALGADA CAVALEIROS DE BELÉM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.188.000,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.469.612,99 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e doze reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 1.848.569,74 (Um milhão oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.

Dispõe sobre instituir o programa “adote uma lixeira”, no município de Uiraúna- PB e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 620.782,00 (Seiscentos e vinte mil setecentos e oitenta e dois reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reativa a Escola Municipal Francisca Nogueira Duarte, localizada no Tigre, Zona Rural, Uiraúna-PB, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Uiraúna - PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 130.716,22 (Cento e trinta mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).

Institui, no município de Uiraúna- PB, o dia municipal da fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a CIA Teatral Estrelas do Sertão.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as instituições de longa permanência INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS SAGRADA FAMÍLIA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e institui o Fundo Municipal das Políticas dos Direitos das Mulheres no município de Uiraúna-PB.