Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 466.729,31 (Quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões quatrocentos mil reais) no orçamento vigente, para atender objetivo não previsto no orçamento conforme especificado abaixo:
CRIA O CARGO DE MOTORISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2025 e adota outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano de 2025, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Uiraúna PB e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede atualização de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Uiraúna, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 290.589,08 (Duzentos e noventa mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Que seja denominada RUA: FRANCISCO FERNANDES FILHO, VEREADOR FRANÇOIS NOGUEIRA o logradouro está localizado no Bairro Frei Damião, limitando-se ao Norte com as muradas do cemitério, ao Sul com as Quadras 37 e 38, ao Leste com a Rua Ver. Francisco Mariano da Costa e ao Oeste com a Rua José Galdino Neto. Logradouro esse que fica próximo Praça do Conjunto Frei Damião, Paralela à José Benevenuto de Alencar.
Dispõe que seja denominada RUA: JOSÉ NOGUEIRA NETO, logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 68 e 72 e ao Oeste com as Quadras 21 e 31. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo Praça Osvado Bezerra Cascudo, Paralela as Ruas São Sebastião e Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.
Que seja denominada RUA: MISAEL FERNANDES NOGUEIRA, Vereador Misael Nogueira logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 69 e 71 e ao Oeste com as Quadras 68 e 72. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo à Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, paralela à Rua Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca Amélia de Almeida (Dona Tica), localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Janete Fernandes, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Irmã Luzineth Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Noeme Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de rua Benevenuto Eraldo de Almeida a rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo.
Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Sítio Olho Dágua Seco de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de Raimundo Ferreira de Sousa a rua localizada no Conjunto Frei Damião e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de Francisca Saraiva Silva (Dona Tiquinha) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.
Dispõe que seja denominada de Alexandre Enéas de Alencar (Alexandre Valdevino) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.308.200,19 (Cinco milhões trezentos e oito mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
Reconhece os(as) portadores(as) de Epilepsia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituir a "Semana das Artes Marciais" no município de Uiraúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO MÉDICO DR. OSVALDO BEZERRA CASCUDO, PRINCIPAL LÍDER DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E TERCEIRO PREFEITO DA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NA PRAÇA QUE JÁ LEVA O SEU NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
