Decreta a proibição do uso de escolas e creches para realizar festas/eventos privados.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Padre Francisco Leônidas, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Abrantes Sarmento, conhecido como Muca, ocorrido no dia 16 de julho de 2022, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas repartições públicas e estabelecimentos comerciais de ambiente fechado em razão do COVID-19.
Atualiza o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que menciona durantes as festividades juninas promovidas pelo município e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO JOAQUIM DE LIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 22 de junho de 2022 e dá outras providências.
Decreta a divulgação nas peças publicitárias que envolvam shows artísticos custeados pelo Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 024/2022, em relação a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB por três dias pelo falecimento do Sr. Valderi Claudino da Silva, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Maria Consuelo Lacerda de Andrade, e dá outras providências.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Fransleide Nogueira de Sousa (BILA), e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Viturino dos Santos, ex-Prefeito do Município de Joca Claudino/PB e ex-vereador e Presidente da Câmara do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição poda de árvores, durante os dias de sexta, sábado, domingo e feriados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no município de Uiraúna, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PONTOS FACULTATIVOS NA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Julieta Pinto Gomes Neta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta a proibição de realização de comemorações e festas de aniversário e similares durante o horário de expediente e nos prédios públicos no âmbito do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
