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DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA EDITAL 01-2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB EDITAL 02-2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB EDITAL 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL 03/2024 - PROJETOS CULTURAIS PARA PRODUÇÃO DE CINEMA ITINERANTE LEI ALDIR BLANC LEI PAULO GUSTAVO 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Tipo Arquivo ADITIVO ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL - 2. RETIFICADORA ANEXO I - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - CRITÉRIO DE SELEÇÃO ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO-ANÁLISE CULTURAL ANEXO III - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO IV - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO IX - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO V - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO ANEXO VI- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO DECRETO DECRETO - CONDESPB DECRETO FEDERAL 11.453 MECANISMOS DE FOMENTO DECRETO FEDERAL 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL 34_2023 REGULAMENTO LEI PAULO GUSTAVO DESPACHO DIRETRIZES EDITAL EDITAL 001_2023 - AUDIO VISUAL UIRAUNA EDITAL 002_2023 - OUTRAS MODALIDADES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO NO 012024 COM ALTERAÇÃO DA 2.A RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 PREMIAÇÃO RETIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO LEI FEDERAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE MEDICAMENTOS MEDIDA PROVISÓRIA OFÍCIO ORGANOGRAMA OUTRAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PLANO DE ACAO SIAFIC PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLOA PORTARIA COMISSAO LEI PAULO GUSTAVO PROTOCOLO REGIMENTO INTERNO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS RESULTADO RETIFICAÇÃO DE EDITAL TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO GERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OUVIDORIA PROCURADORIA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ART. POLITICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS TESOURARIA GERAL TRIBUTOS
