Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 04/04/2025

Rescisão amigável, devido um aumento significativo nas demandas e responsabilidades associadas ao objeto da inexigibilidade, que não estavam previstas inicialmente. Esses acréscimos têm impactado diretamente a execução do contrato, tornando inviável a continuidade das atividades nas condições acordadas. O aumento das atribuições requer uma reavaliação das condições contratuais, a fim de garantir que os serviços prestados atendam às novas exigências e padrões de qualidade. A continuidade do contrato nas atuais condições poderia comprometer a eficiência e a eficácia das atividades a serem realizadas. Foram ponderadas alternativas como a renegociação dos termos contratuais e a ampliação do escopo do contrato. No entanto, após análise detalhada, concluiu-se que a rescisão é a opção mais viável para atender às novas demandas.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 21/07/2025

A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração, em razão de descumprimento contratual por parte da contratada, configurado pelo atraso injustificado na entrega dos produtos solicitados e ausência de resposta à ultima notificação formal realizada. Tal conduta tem gerado prejuízos à execução dos serviços municipais, comprometendo o planejamento e a continuidade das atividades da administração. Outrossim, Apesar de ter sido regularmente notificada a respeito das infrações contratuais, a contratada deixou de apresentar justificativas plausíveis ou adotar medidas corretivas eficazes. Ressalte-se que, em última notificação, formalizada, publicada e enviada inclusive via correio eletrônico, a contratada sequer apresentou resposta ou providência, caracterizando inércia e agravamento da situação contratual. Consideradas as cláusulas e condições estabelecidas no respectivo contrato, nos moldes do art. 137, I e 138, I da Lei 14.133/21, fica o referido, instrumento rescindido unilateralmente a partir desta data, passando a ter eficácia após publicação. A contratante. Prefeitura Municipal de Uiraúna, se resguarda no direito de reter a garantia contratual até que seja comprovado o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de segurança pela contratada, conforme previsto no contrato. O presente instrumento de rescisão será registrado no processo administrativo correspondente, e deverá ser instaurado processo administrativo para fins de penalização da empresa em razão do descumprimento contratual.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969