Credor: PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA EDE SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 15.610.424/0001-45
Valor contratado: 2.198.367,28
Unidade gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/02/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE UIRAÚNA.
Data da Rescisão: 23/01/2026
Formalização da decisão: A rescisão contratual amigável entre a Prefeitura Municipal de Uiraúna e a empresa PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA éjustificada em razão de que, fora constatado, por ambas as partes contratantes, através de diálogos entre o setor de engenharia e o responsável pela empresa, mediante revisão conjunta dos objetivos, metas e benefícios esperados, que a manutenção do consentimento não mais atende aos interesses ou necessidades de forma equilibrada; Portanto, considerando a inviabilidade de continuidade da execução contratual nas condições atuais e visando preservar o interesse público, opta-se pela rescisão amigável.
