Prefeitura de Uiraúna

DISPENSA: 0046/2022 - Locação de Palco e Estrutra São João - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/06/2022

Data da divulgação do extrato: 15/06/2022

Data da ratificação: 13/06/2022

Data da divulgação da ratificação: 15/06/2022

Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)

Informações do objeto

TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0046/2022 NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TIPO PALCO, SOM, BANHEIRO, GERADOR, GRID E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Apresentou o menor preço pesquisado.

Justificativa do preço

O preço global estimado para contratação é de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), preço compatível com o de mercado, tendo em vista conforme pesquisa de mercado demonstrativo que consta nos autos.

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a realização de processo licitatório, podendo realizar a contratação direta de serviços comuns e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), in verbis: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Redação dada pela Lei nº 14.133 de 2021).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMUP
01/06/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pela Informação	AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES
Responsável pela Ratificação	MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GUSTAVO FRANKLIN DE ARAUJO 09310135425 - ME	28.447.668/0001-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/06/2022 - 08:45 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO

DATA: 01/06/2022 - 08:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO

DATA: 01/06/2022 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 0046/2022	PDF	1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	0151	2022	GUSTAVO FRANKLIN DE ARAUJO 09310135425 - ME	49.000,00	13/06/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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