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DISPENSA: 0046/2022 - Locação de Palco e Estrutra São João - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/06/2022
Data da divulgação do extrato: 15/06/2022
Data da ratificação: 13/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 15/06/2022
Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Informações do objeto
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA 0046/2022 NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TIPO PALCO, SOM, BANHEIRO, GERADOR, GRID E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Apresentou o menor preço pesquisado.
Justificativa do preço
O preço global estimado para contratação é de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), preço compatível com o de mercado, tendo em vista conforme pesquisa de mercado demonstrativo que consta nos autos.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a realização de processo licitatório, podendo realizar a contratação direta de serviços comuns e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), in verbis: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Redação dada pela Lei nº 14.133 de 2021).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
01/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pela Informação AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES
Responsável pela Ratificação MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GUSTAVO FRANKLIN DE ARAUJO 09310135425 - ME 28.447.668/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA 0046/2022 PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 0151 2022 GUSTAVO FRANKLIN DE ARAUJO 09310135425 - ME 49.000,00 13/06/2022
31/12/2022
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