Prefeitura de Uiraúna

DISPENSA: 0052/2022 - Produtos IPTU e MATRÍCULA PREMIADA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/06/2022

Data da divulgação do extrato: 29/06/2022

Data da ratificação: 23/06/2022

Data da divulgação da ratificação: 29/06/2022

Valor estimado: R$ 49.292,12 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e dois REAIS e doze centavos)

Informações do objeto

TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0052/2022 NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E PORTATEIS DESTINADO A MATRICULA PREMIADA E IPTU PREMIADO DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Apresentou o menor preço pesquisado.

Justificativa do preço

O preço global estimado para contratação é de R$ 49.292,12(Quarenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e doze centavos), preço compatível com o de mercado, tendo em vista conforme pesquisa de mercado demonstrativo que consta nos autos.

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 in verbis: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras (Redação dada pela Lei nº 14.133 de 2021).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMUP
14/06/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pela Informação	AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES
Responsável pela Ratificação	MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DISLANEIDE MACENA DUARTE (NEZA)
	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA	AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BRASIL LAR - JULIO CLOVES BRASIL VIEIRA	12.682.167/0001-69	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/06/2022 - 15:35 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO

DATA: 14/06/2022 - 14:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO

DATA: 14/06/2022 - 16:25 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 0052/2022	PDF	694KB

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EDITAL TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 0052/2022

PDF

694KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	0159	2022	BRASIL LAR - JULIO CLOVES BRASIL VIEIRA	49.292,12	23/06/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/06/2022

CONTRATO ORIGINAL

0159

2022

BRASIL LAR - JULIO CLOVES BRASIL VIEIRA

49.292,12

23/06/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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