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DISPENSA: 0052/2022 - Produtos IPTU e MATRÍCULA PREMIADA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/06/2022
Data da divulgação do extrato: 29/06/2022
Data da ratificação: 23/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 29/06/2022
Valor estimado: R$ 49.292,12 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e dois REAIS e doze centavos)
Informações do objeto
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA 0052/2022 – NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E PORTATEIS DESTINADO A MATRICULA PREMIADA E IPTU PREMIADO DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Apresentou o menor preço pesquisado.
Justificativa do preço
O preço global estimado para contratação é de R$ 49.292,12(Quarenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e doze centavos), preço compatível com o de mercado, tendo em vista conforme pesquisa de mercado demonstrativo que consta nos autos.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 in verbis: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras (Redação dada pela Lei nº 14.133 de 2021).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
14/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pela Informação AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES
Responsável pela Ratificação MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISLANEIDE MACENA DUARTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRASIL LAR - JULIO CLOVES BRASIL VIEIRA 12.682.167/0001-69 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 0052/2022 PDF 694KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 0159 2022 BRASIL LAR - JULIO CLOVES BRASIL VIEIRA 49.292,12 23/06/2022
31/12/2022
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