Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
03/01/2025
Data da divulgação do
extrato:
19/02/2025
Data da
ratificação:
16/01/2025
Data da divulgação da
ratificação:
19/02/2025
Valor estimado: R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LAMBASAIA PARA AS FESTIVIDADES RELATIVO AO CARNAVAL DE 2025 "UNAFREVO' A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contratação direta dos serviços artísticos para apresentação musical de Lambasaia, para as festividades relativo ao Carnaval de 2025 "UNAFREVO a cargo da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB pode ser justificada em virtude deste evento fazer parte do calendário cultural das festividades do município, onde constitui-se um importante ^instrumento para proporcionar oportunidades de lazer gratuito, seguro e de qualidade a todos os cidadãos, possibilitando a geração de fonte alternativa e incremento de renda ao comércio local e prestadores de serviços temporários, por meio da movimentação adicional de pessoas neste período, visto que a proposta é propiciar, além de cultura e entretenimento para a população uiraunense, o viés empreendedor, pois movimenta o comércio local, a rede hoteleira, gerando renda e empregos temporários, revigorando um evento tradicional no município.
Justificativa do preço
Considerando a necessidade da realização do evento pela importância que representa para todo o município, a proposta apresentada pelo empresário exclusivo do artista, junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar o valor ofertado, para que, à luz dos motivos expostos, nos retorne com parecer fundamentado e conclusivo sobre a possiblidade de firmarmos a contratação direta para apresentação do Show com o artista ora apresentado. Outrossim, é de interesse ao caso concreto parafrasear o art., 23 § 4° e 74, inciso II, da Lei de Licitações 14.133. Art. 94, § 2° da Lei Federal n° 14.133/21, que comenta sobre o detalhamento da proposta.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento do art. 74, inciso II e art. 72, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o disposto em todo o processo de Inexigibilidade de Licitação n® 00006/2025.
