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DISPENSA: 41 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/07/2025
Data da ratificação: 01/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2025
Valor estimado: R$ 20.592,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRAMADOS ESPORTIVOS, INCLUINDO O ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADUBAÇÃO MECANIZADA, AERAÇÃO DO SOLO E PULVERIZAÇÕES, FOTOS AÉREAS COM USO DE DRONES, ELABORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICOS E DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM E TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DE PESSOAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA – PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – R$ 20.592,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apesentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23 § 1°, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante nos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação – dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" “II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pela Informação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA CLÁUDIA NÓBREGA ALENCAR
Responsável pela Ratificação MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES MARTINS DE FREITAS ASSELINO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 54.668.749/0001-30 VENCEDOR 20.592,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 568KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 139 2025 LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 20.592,00 02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE
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