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DISPENSA: 0052 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/09/2025
Data da divulgação do extrato: 22/09/2025
Data da ratificação: 01/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2025
Valor estimado: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, ESTRUTURAS RECREATIVAS TIPO KIDPLAY, AQUISIÇÃO DE KITS DE GULOSEIMAS E REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW COM PERSONAGENS VIVOS, DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNAKIDS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES- R$ 61.800,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1°, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação- dispensa por valor-, nos termos do Art. 75, inciso 11, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pela Informação RIKELMY BARBOSA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA CLÁUDIA NÓBREGA ALENCAR
Responsável pela Ratificação MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL WENYA SARMENTO SOBRINHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES 21.254.158/0001-68 VENCEDOR 61.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
edital PDF 791KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 254 2025 21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES 61.800,00 01/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
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