DATA:
26/06/2026 - 14:08 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA -
ABERTA
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - DISPENSA: 33/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS, SANEANTES DESINFESTANTES DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE 20 (VINTE) PRÉDIOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA/PB, INCLUINDO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE TÉCNICA PREVIAMENTE IDENTIFICADA E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANEJO, AFASTAMENTO E DESALOJAMENTO NÃO LETAL DE AVES E MORCEGOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DESTINADAS AO CONTROLE, MONITORAMENTO, COMBATE E PREVENÇÃO DE REINFESTAÇÃO OU REOCUPAÇÃO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, LOCAIS DE ATENDIMENTO, METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, PERIODICIDADE, CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO, OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA APLICÁVEL
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
RIKELMY BARBOSA SILVA
