DATA:
12/08/2026 - 11:36 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL -
ABERTA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 42/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, PRODUTOS E CRITÉRIOS DE ACEITE ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
RIKELMY BARBOSA SILVA