Data da portaria: 01/01/2021
RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0023/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Pregão CPP, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Pregoeiro o AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, matrícula nº, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.
