RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Janaina Estrela de Medeiros Nogueira, Portadora do CPF nº ***.420.741-** e RG nº ***9362 SSDS/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lica Duarte, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Apoena Kelly Alencar de Queiroz, Portadora do CPF nº ***992.723-** e RG nº *********1217 SSPDC/CE para Exercer em Comissão o Cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Benevenuto Mariano, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cassia Lidiana Gomes de Alencar Lima, Portadora do CPF nº ***.532.404-** e RG nº ***2226 – 2ªVia - SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com designação para atuar como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Uiraúna, na Agência de Desenvolvimento dos Pequenos, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANNE BEATRIZ DUARTE DE ANDRADE, Portadora do CPF nº ***.162.814-** e RG nº ***6969 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 2º - NOMEAR o Sr. Raphael Ferreira Nogueira, portador do CPF nº ***.295.565-** e RG nº ***8874 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Diretor do DEMUTRAN do Município de Uiraúna-PB, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: NOMEAR: Evilázio Nascimento Alencar para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Uiraúna-PB.

RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, do município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil

Nomeação, Agente: Raizza Helennay Oliveira Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: I – Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Assessor Técnico do Município de Uiraúna-PB, na função de Coordenador Municipal; II – Lauro José Varandas Nogueira, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; III – Antonio Itamar de Freitas Asselino, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; IV – Moisés Fernandes de Almeida, representante da Marçonaria Loja Vigilantes de Canaã, nº 38 Oriente de Uiraúna; V – Geralda Claudino de Almeida, representante da Associação Comunitária “Santo Antonio”; VI – Maria de Lourdes Barros Lacerda, representante da Igreja Batista de Uiraúna; VII – Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, diretora da administração tributária e representante da Sociedade Civil; VIII – Antonio Daniel Duarte, representante dos trabalhadores da zona rural.

Revogação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Isabel Haialy Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Manuel Ferreira Rocha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jayane Serafim de Sousa, Cargo: Gerente de Proteção Social Básica , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Suerda Fernandes da Costa, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Emília de Almeida Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Luana Jessica de Alencar Silva Andrade, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Concessão, Agente: Luziane Queiroga da Silva Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 0038/2021/PMU-GP, de 20 de janeiro de 2021, a qual nomeia a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º - NOMEAR a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com símbolo GS1, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: NOMEAR: DISLANEIDE MACENA DUARTE para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município de Uiraúna-PB.

RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Alberto do Nascimento, Portador do CPF nº ***.490.104-** e RG nº ***2662 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como COORDENADOR DE FROTA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.