Nomeação, Agente: Maria Suerda Fernandes da Costa, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Emília de Almeida Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Luana Jessica de Alencar Silva Andrade, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Concessão, Agente: Luziane Queiroga da Silva Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 0038/2021/PMU-GP, de 20 de janeiro de 2021, a qual nomeia a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º - NOMEAR a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com símbolo GS1, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: NOMEAR: DISLANEIDE MACENA DUARTE para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município de Uiraúna-PB.

RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Alberto do Nascimento, Portador do CPF nº ***.490.104-** e RG nº ***2662 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como COORDENADOR DE FROTA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. BRUNA ADILAINE FONSECA REGO, Portadora do CPF nº ***.096.294-** e RG nº ***6227 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: João Clécio de Sousa Holanda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Inêz Caliny Lira da Silva Sampaio, Portadora do CPF nº ***.055.124-** e RG nº ***8207 SSDS/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, Cargo: Gerente de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 a qual nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e seus efeitos.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Eli Vieira Pires Nogueira, Portadora do CPF nº ***.847.314-** e RG nº ***2252 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Alyne de Almeida Dantas, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Lucas de Morais Neto Oliveira, Cargo: Gerente de Urgência e Emergência , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Lisvaldo Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Nomeação, Agente: Francirilo Figueiredo Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Nomeação, Agente: Raphael Ferreira Nogueira, Cargo: Diretor do Demutran , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0024/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Presidente da CLP o Srº AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 – 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.

RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0023/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Pregão – CPP, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Pregoeiro o AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, matrícula nº, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 – 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Augusto Cirilo de Sá Neto, Portador do CPF nº ***.854.814-** e RG nº ***3837 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Matheus Fernandes Aquino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lacerda Braga, Cargo: Gerente de Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.292.594-** e RG nº ***7498 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Diretora da Administração Tributária com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.