Nomeação, Agente: Raphael Ferreira Nogueira, Cargo: Diretor do Demutran , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0024/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Presidente da CLP o Srº AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 – 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.

RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0023/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Pregão – CPP, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Pregoeiro o AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, matrícula nº, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 – 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Augusto Cirilo de Sá Neto, Portador do CPF nº ***.854.814-** e RG nº ***3837 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Matheus Fernandes Aquino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lacerda Braga, Cargo: Gerente de Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.292.594-** e RG nº ***7498 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Diretora da Administração Tributária com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: NOMEAR o Sr. Francisco Lucivaldo da Silva Júnior, Portador do CPF nº ***.031.904-** e RG nº ***6915 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GECOM, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. André Abrantes Germano, Portador do CPF nº ***.550.464** e RG nº ****618 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Procurador Adjunto, com símbolo CCS3, Lotação Fixada na PROCURADORIA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Priscilla Caroline Pinheiro Vieira, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria de Lourdes Barros Lacerda Nascimento, Portador do CPF nº ***.989.604-** e RG nº ***148242 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de Assessor Técnico, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Maria Thayza de Oliveira Rego, Portador do CPF nº ***.752.184-** e RG nº ***907532 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Tesoureira - símbolo CCS2, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Amilton Fernandes da Silva, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ***74442 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Agricultura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Ivens Ian Braga de Andrade Firmo, Portador do CPF nº ***.495.824-** e RG nº ***1007 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Fazenda Pública, com Lotação Fixada na SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Joaquim Marcelino de Lira Neto, Portador do CPF nº ***.110.754-** e RG nº ***9591 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Governo e Articulação Política, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Isabel Fernandes Lima, Portadora do CPF nº ***.127.094-** e RG nº ***2602 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Administração, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Flauneide Moreira Bastos, Portadora do CPF nº ***.647.674-** e RG nº ***504 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Assistência Social, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Keila Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.777.384-** e RG nº ***0484 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Tesoureira, com Lotação Fixada na SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Jaiany Alencar Rolim, Portadora do CPF nº ***.668.884-** e RG nº ***0846 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Márcia de Fátima Henrique Araújo, Portadora do CPF nº ***.220.184-** e RG nº ***.206 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Alan de Figueiredo Oliveira, Portador do CPF nº ***.288.814-** e RG nº ***907012 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Dislaneide Macena Duarte, Portadora do CPF nº ***.415.994-** e RG nº ***6862 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Educação, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Todos os servidores ocupantes de cargos de confiança e ou cargos de provimento em comissão, admissíveis e demissíveis ad nutum, a partir de 01 de janeiro de 2021, revogada as disposições em contrário.

Exoneração, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria: