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Lista de Portarias Foram encontrados 978 registros

DIÁRIA: 175/2026 16/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: Jose de Arimateia Duarte

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 174/2026 16/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Agente: Gercieldo da Silva de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 168/2026 16/01/2026

nos termos da Lei Complementar nº. 066, de 13 de março de 2025.

Agente: Jose de Arimateia Duarte

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 72/2026 13/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: Amaro Rocha Lira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 20252026/2026 06/01/2026

Nos termos da Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.

Agente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 00052026PMUGP/2026 06/01/2026

Nos termos da Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.

Agente: WILDICLENIA MANGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 52026PMUGP/2026 06/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: WILDICLENIA MANGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 415/2026 06/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: WENYA SARMENTO SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 414/2026 06/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: MANOEL ELDER AQUINO

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 20252028/2026 02/01/2026

Nos termos da Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.

Agente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 10/2026 02/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: Francisco Edicelio Lopes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 9/2026 02/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Agente: Francisco Edicelio Lopes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 8/2026 02/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Agente: Jose de Arimateia Duarte

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 7/2026 02/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Agente: Jose de Arimateia Duarte

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 6/2026 02/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: Jose de Arimateia Duarte

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 5/2026 02/01/2026

NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066

Agente: Marco Antonio Azevedo Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 4/2026 02/01/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Agente: Marco Antonio Azevedo Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 3/2026 02/01/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Agente: Marco Antonio Azevedo Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 2/2026 02/01/2026

Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.

Agente: Marco Antonio Azevedo Queiroz

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0697/2025 03/10/2025

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA AMELIA DA FONSECA PINHEIRO DE SÁ, Portadora do CPF nº ***.028.828-** e RG nº ***3549 ITEP/RN, para exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Articulação Política, com símbolo CC- I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: ANA AMELIA DA FONSECA PINHEIRO DE SA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0696/2025 03/10/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.298.214-** e RG nº ***4610 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Planejamento, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: FRANCISCO MARCONDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0695/2025 03/10/2025

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Articulação Política, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0630/2025 01/09/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Manoel Elder de Aquino, Portador do CPF nº ***020.674-** e RG nº ***4123 SSP/PB, para ocupar o cargo de Secretário de Comunicação Social, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

Agente: MANOEL ELDER AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0615/2025 31/07/2025

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO, Portador do CPF nº ***.513.264-** e RG nº ***0734 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0610/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.

Agente: JOAQUIM MARCELINO DE LIRA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0601/2025 27/06/2025

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Carlos Raniere Moreira de Lima, Portador do CPF nº ***288.644-** e RG nº ***9906 SSP/PB, ocupante do cargo de Diretor de Administração, com símbolo CC-IV, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de OUVIDOR, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: CARLOS RANIERE MOREIRA DE LIMA

Cargo: OUVIDOR

NOMEAÇÃO: 0551/2025 01/05/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Articulação Política, com símbolo CCI, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 0550/2025 01/05/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Habitação Social, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: CIRO FIGUEIREDO BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0549/2025 01/05/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. AMILTON FERNANDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ****4442 SSP/SP, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: AMILTON FERNANDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0548/2025 01/05/2025

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Agente: ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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