NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025
nos termos da Lei Complementar nº. 066, de 13 de março de 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Nos termos da Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.
Nos termos da Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Nos termos da Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066
LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Lei Complementar nº 066, de 13 de março de 2025.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA AMELIA DA FONSECA PINHEIRO DE SÁ, Portadora do CPF nº ***.028.828-** e RG nº ***3549 ITEP/RN, para exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Articulação Política, com símbolo CC- I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.298.214-** e RG nº ***4610 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Planejamento, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Articulação Política, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Manoel Elder de Aquino, Portador do CPF nº ***020.674-** e RG nº ***4123 SSP/PB, para ocupar o cargo de Secretário de Comunicação Social, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO, Portador do CPF nº ***.513.264-** e RG nº ***0734 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Carlos Raniere Moreira de Lima, Portador do CPF nº ***288.644-** e RG nº ***9906 SSP/PB, ocupante do cargo de Diretor de Administração, com símbolo CC-IV, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de OUVIDOR, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Articulação Política, com símbolo CCI, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Habitação Social, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. AMILTON FERNANDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ****4442 SSP/SP, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.