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30/04/2025

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAQUIM MARCELINO DE LIRA NETO

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NOMEAR a Sra Cassia Lidiana Gomes de Alencar Moreira

LEI MUNICIPAL: 1256/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1255/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

"ALTERA A LEI N° 1.238/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1254/2025 30/06/2025

30/06/2025

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 07.091.839.0001-21"

DECRETO: 120/2025 18/06/2025

18/06/2025

"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências."

DECRETO: 119/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2025 02/05/2025

02/05/2025

"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."

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