"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 07.091.839.0001-21"
"Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 21 de novembro de 2023, que institui o Prêmio Professor do Ano no Município de Uiraúna-PB, para incluir a Medalha de Mérito Educa [...]
Dispõe que seja denominada de "Pedro Vieira da Silva" o Condomínio habitacional localizado no bairro Ananias Figueiredo
"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."
