Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, do município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil

RESOLVE: NOMEAR: Evilázio Nascimento Alencar para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Uiraúna-PB.

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19 ante o aumento dos casos de infecção no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.

Nomeação, Agente: Raizza Helennay Oliveira Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a revogação da portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: I – Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Assessor Técnico do Município de Uiraúna-PB, na função de Coordenador Municipal; II – Lauro José Varandas Nogueira, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; III – Antonio Itamar de Freitas Asselino, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; IV – Moisés Fernandes de Almeida, representante da Marçonaria Loja Vigilantes de Canaã, nº 38 Oriente de Uiraúna; V – Geralda Claudino de Almeida, representante da Associação Comunitária “Santo Antonio”; VI – Maria de Lourdes Barros Lacerda, representante da Igreja Batista de Uiraúna; VII – Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, diretora da administração tributária e representante da Sociedade Civil; VIII – Antonio Daniel Duarte, representante dos trabalhadores da zona rural.

NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19.

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes - FME no Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Suerda Fernandes da Costa, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jayane Serafim de Sousa, Cargo: Gerente de Proteção Social Básica , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Manuel Ferreira Rocha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isabel Haialy Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RESOLVE: NOMEAR o Sr. Francisco Lucivaldo da Silva Júnior, Portador do CPF nº ***.031.904-** e RG nº ***6915 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GECOM, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Eli Vieira Pires Nogueira, Portadora do CPF nº ***.847.314-** e RG nº ***2252 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Augusto Cirilo de Sá Neto, Portador do CPF nº ***.854.814-** e RG nº ***3837 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.292.594-** e RG nº ***7498 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Diretora da Administração Tributária com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Alan de Figueiredo Oliveira, Portador do CPF nº ***.288.814-** e RG nº ***907012 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Todos os servidores ocupantes de cargos de confiança e ou cargos de provimento em comissão, admissíveis e demissíveis ad nutum, a partir de 01 de janeiro de 2021, revogada as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Amilton Fernandes da Silva, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ***74442 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Agricultura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Flauneide Moreira Bastos, Portadora do CPF nº ***.647.674-** e RG nº ***504 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Assistência Social, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Ivens Ian Braga de Andrade Firmo, Portador do CPF nº ***.495.824-** e RG nº ***1007 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Fazenda Pública, com Lotação Fixada na SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Maria Thayza de Oliveira Rego, Portador do CPF nº ***.752.184-** e RG nº ***907532 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Tesoureira - símbolo CCS2, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.