Nomeação, Agente: Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, Cargo: Gerente de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: João Clécio de Sousa Holanda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Concessão, Agente: Luziane Queiroga da Silva Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Emília de Almeida Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Priscilla Caroline Pinheiro Vieira, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Francirilo Figueiredo Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Lisvaldo Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Alyne de Almeida Dantas, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a suspensão de gratificações.
Dispõe sobre revogação da cessão de servidores
Dispõe Sobre recadastramento de servidores
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para exercício de 2021.
Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
GAPRE Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Denomina de Paulo Ronaldo de Aquino a sala de imprensa da Câmara Municipal de Uiraúna-PB.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos reais) para custeio do auxílio emergencial ao setor cultural em decorrência da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para fins que especifica.
Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 35 de 09 de julho de 2020 e dar outras providências.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
Flexibilização e adoção de novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19 ante o controle epidemiológico, no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente CMDCA, para fins que especifica.
