Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.

Altera e complementa a Lei Municipal nº 793, de 16 de dezembro de 2015, que “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e determina outras providências”, com o objetivo de adequá-la às disposições da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que institui o Marco Legal da Primeira Infância.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROFORTE – APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI N° 1.238/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de “Pedro Vieira da Silva” o Condomínio habitacional localizado no bairro Ananias Figueiredo

“Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 21 de novembro de 2023, que institui o Prêmio Professor do Ano no Município de Uiraúna-PB, para incluir a Medalha de Mérito Educacional Professora Lila Morais”

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 07.091.839.0001-21”

“Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências.”

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.806.154,82 (Dois milhões oitocentos e seis mil cento reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNINÍPIO DE UIRAÚBA-PB.

Denomina o centro de reabilitação multiprofissional, no Município de Uiraúna-PB, como Francisca Maria Viera – “Francisquinha Romão”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 4º-A na Lei Municipal 1.207 de 10 de janeiro de 2025 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano de 2025.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de uiraúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Articulação Política, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CIRO FIGUEIREDO BARBOSA, Portador do CPF nº ***.867.894-** e RG nº ***0761 SSDS/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Habitação Social, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. AMILTON FERNANDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ****4442 SSP/SP, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Habitação Social, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, devendo Servirlhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. AMILTON FERNANDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ****4442 SSP/SP, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Articulação Política, com símbolo CCI, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAQUIM MARCELINO DE LIRA NETO

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 477.049,31 (Quatrocentos e setenta e sete mil quarenta e nove reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.