Convoca os servidores públicos municipais de Uiraúna - PB para realizar o recadastramento funcional.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Flauneide Moreira Bastos
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Márcia de Fátima Henrique Araújo
Art. 1º - NOMEAR a Sr. Amilton Fernandes da Silva
Art. 1º - NOMEAR a Sr. Martins de Freitas Asselino
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Ana Luiza de Sousa
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria José Pinheiro Duarte
Art. 1º - NOMEAR a Sr. François David Gonçalves Nogueira
Art. 1º - NOMEAR a Sra. WENYA SARMENTO SOBRINHO
Art. 1º - NOMEAR a Sr. MATHEUS TAVARES ALENCAR
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DISLANEIDE MACENA DUARTE
Art. 1º - NOMEAR a Sr. AURY PAULINO DE ARAÚJO JÚNIOR
Art. 1º - NOMEAR a Sra. KEILA CAVALCANTE DANTAS
Art. 1º - NOMEAR a Sr. AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO
Art. 1º - NOMEAR a Sr. FRANCISCO MARCONDES DA SILVA
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 290.589,08 (Duzentos e noventa mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implementa boas práticas sobre o tema fundadas no princípio constitucional da eficiência e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Sítio Olho Dágua Seco de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Noeme Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Irmã Luzineth Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Janete Fernandes, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca Amélia de Almeida (Dona Tica), localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Que seja denominada RUA: MISAEL FERNANDES NOGUEIRA, Vereador Misael Nogueira logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 69 e 71 e ao Oeste com as Quadras 68 e 72. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo à Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, paralela à Rua Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.
Dispõe que seja denominada RUA: JOSÉ NOGUEIRA NETO, logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 68 e 72 e ao Oeste com as Quadras 21 e 31. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo Praça Osvado Bezerra Cascudo, Paralela as Ruas São Sebastião e Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.
Que seja denominada RUA: FRANCISCO FERNANDES FILHO, VEREADOR FRANÇOIS NOGUEIRA o logradouro está localizado no Bairro Frei Damião, limitando-se ao Norte com as muradas do cemitério, ao Sul com as Quadras 37 e 38, ao Leste com a Rua Ver. Francisco Mariano da Costa e ao Oeste com a Rua José Galdino Neto. Logradouro esse que fica próximo Praça do Conjunto Frei Damião, Paralela à José Benevenuto de Alencar.
Dispõe que seja denominada de rua Benevenuto Eraldo de Almeida a rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo.
