REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS (EMULTI), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada a Creche construída pela Prefeitura Municipal de Uiraúna- PB, localizada na Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, com o nome de Creche Professora Maria Augusta Fernandes Romão.
NOMEAR a Sra Cassia Lidiana Gomes de Alencar Moreira
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE UIRAÚNA-PB, CONFORME DETERMINA A LEI ORDINÁRIA Nº 1095 DE22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 466.729,31 (Quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões quatrocentos mil reais) no orçamento vigente, para atender objetivo não previsto no orçamento conforme especificado abaixo:
Regulamenta a Lei Municipal nº 934/21 que veda o descarte de lixo em rodovias, rios, canais, ruas, praças, meios-fios e logradouros públicos, no Município de Uiraúna-PB, no intuito de estabelecer horário e dias específicos para descarte adequado do lixo ou resíduos sólidos e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. Fabrícia de Lira Formiga
NOMEAR a Sra Isabel Fernandes Lima, portadora do CPF nº ***.127.097 -** e RG nº ***2602 SSP/PB para exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Controle Interno.
Concede atualização de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Uiraúna, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2025 e adota outras providências.
CRIA O CARGO DE MOTORISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano de 2025, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Uiraúna PB e adota outras providências.
Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Revoga o Decreto 048 de 12 de janeiro de 2024, determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2025.
Nomeação, Agente: Rikelmy Barbosa Silva, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Compras Públicas.
Nomeação, Agente: Raphael Ferreira Nogueira, Cargo: Diretor de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte Transporte.
Convoca os servidores públicos municipais de Uiraúna - PB para realizar o recadastramento funcional.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Flauneide Moreira Bastos
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Márcia de Fátima Henrique Araújo
Art. 1º - NOMEAR a Sr. Amilton Fernandes da Silva
Art. 1º - NOMEAR a Sr. Martins de Freitas Asselino
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Ana Luiza de Sousa
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria José Pinheiro Duarte
