Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Tesouraria Geral.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 290.589,08 (Duzentos e noventa mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implementa boas práticas sobre o tema fundadas no princípio constitucional da eficiência e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Sítio Olho D’água Seco de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Noeme Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional “Mãe Augusta Fernandes” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Irmã Luzineth Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional “Mãe Augusta Fernandes” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Janete Fernandes, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional “Mãe Augusta Fernandes” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca Amélia de Almeida (Dona Tica), localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional “Mãe Augusta Fernandes” e dá outras providências.

Que seja denominada RUA: MISAEL FERNANDES NOGUEIRA, “Vereador Misael Nogueira” logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 69 e 71 e ao Oeste com as Quadras 68 e 72. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo à Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, paralela à Rua Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.

Dispõe que seja denominada RUA: JOSÉ NOGUEIRA NETO, logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 68 e 72 e ao Oeste com as Quadras 21 e 31. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo Praça Osvado Bezerra Cascudo, Paralela as Ruas São Sebastião e Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.

Que seja denominada RUA: FRANCISCO FERNANDES FILHO, “VEREADOR FRANÇOIS NOGUEIRA” o logradouro está localizado no Bairro Frei Damião, limitando-se ao Norte com as muradas do cemitério, ao Sul com as Quadras 37 e 38, ao Leste com a Rua Ver. Francisco Mariano da Costa e ao Oeste com a Rua José Galdino Neto. Logradouro esse que fica próximo Praça do Conjunto Frei Damião, Paralela à José Benevenuto de Alencar.

Dispõe que seja denominada de rua Benevenuto Eraldo de Almeida a rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.308.200,19 (Cinco milhões trezentos e oito mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de “Alexandre Enéas de Alencar (Alexandre Valdevino) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.

Dispõe que seja denominada de “Francisca Saraiva Silva (Dona Tiquinha)” a rua localizada no Bairro Cristo Rei.

Dispõe que seja denominada de Raimundo Ferreira de Sousa a rua localizada no Conjunto Frei Damião e dá outras providências.

Concede período de férias coletivas aos profissionais municipais de educação infantil e ensino fundamental, e adota outras providências.

Regulamenta o uso da máquina de perfuração de poços artesianos pertencente à Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, para perfurações em comunidades rurais, zona urbana e apoio ao empreendedorismo no comércio local.

Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e adota outras providências.

“Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Uiraúna, PB, e dá outras providências.”

Reconhece os(as) portadores(as) de Epilepsia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de novembro, e adota outras providências.

APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB.