Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e adota outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para escolha do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme descrito no EDITAL No 010/2024 do Município de Uiraúna-PB.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Uiraúna - PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 130.716,22 (Cento e trinta mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).

Reativa a Escola Municipal Francisca Nogueira Duarte, localizada no Tigre, Zona Rural, Uiraúna-PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 620.782,00 (Seiscentos e vinte mil setecentos e oitenta e dois reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

“Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Madeiro, Sítio Arrojado, Sítio Areias, Sítio Bronzeado e no Sítio Cafundó, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha”

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a CIA Teatral Estrelas do Sertão.

Institui, no município de Uiraúna- PB, o dia municipal da fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dos recursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Maria Vieira, conhecida como “Fransquinha”, e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as instituições de longa permanência INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS SAGRADA FAMÍLIA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Nicolly Arianne Vital Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Nomeação, Agente: Fabricia de Lira Formiga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA SERVIDORES ELETIVOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e institui o Fundo Municipal das Políticas dos Direitos das Mulheres no município de Uiraúna-PB.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Uiraúna-PB a Firmar Convênio para Cessão e Permuta de Servidores Públicos Efetivos com os Municípios de São João do Rio do Peixe, Joca Claudino, São José de Piranhas, Poço Dantas, Poço José de Moura, Vieirópolis, Lastro, Bernadino Batista, Sousa e Cajazeiras-PB.

Exoneração, Agente: Márcia de Fátima Henrique Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto (neto de Maro), Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Exoneração, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Atualiza o Calendário Municipal, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Izabel Cristina de Freitas, e adota outras providências.