Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0892/2019, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo Município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019 e dar outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura FMC e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas com adoção de protocolo de segurança para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), e determina outras providências.
Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 220.757,92 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais) para custeio das ações de saúde e assistência social no enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais do Covid-19 e determina outras providências.
NOMEAR ANDRESA MIKAELE CAMILO ALVES
NOMEAR EDILEUZA BELARMINA DE ANDRADE
NOMEAR WILLAN VIEIRA MORAIS
NOMEAR JANSENN JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA
NOMEAR LAISLA LOUHRANY DUARTE PINHEIRO
NOMEAR FRANCISCA LENILDA DE OLIVEIRA
NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
NOMEAR FRANCISCO JUVINO DE ANDRADE CALIXTO
NOMEAR JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal Nº 24/2020.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
Que seja denominado de ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO a Quadra de Esporte da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Benevenuto Mariano na cidade de Uiraúna-PB.
Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal N. 21/2020
Dispõe sobre medidas para o Matadouro Público Municipal e adota outras providências.
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, tanto presencial quanto eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Uiraúna/PB e adota outras providências..
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal nº 20/2020.
