EDITAL 002/2023 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL INAUGURAL
EDITAL N° 003/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOSE/OU COMERCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.
EDITAL N° 002/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS AREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS, à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB, torna públicoo resultado finalda avaliação do Processo ed Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024 constanto nome de uma e número. junto ao número de chapa. Estando autorizado o início da propaganda eleitoral.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÃO N° 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município deUiraúna-PB, torna público oresultado final da avaliação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ANÁLISE FORMADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA E DA ANGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, com sede na Rua Silvestre Claudino, nº s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma Lei Municipal nº 1048/2022, e na forma da Resolução 001/2023 do Comitê Gestor, torna pública, pelo presente Edital, para acesso as linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionada.
EDITAL Nº 001/2023 ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO Nº 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS , na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÂO Nº 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023
EDITAL N° 015 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido - Exercício: 2024
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Exercício: 2024
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - Exercício: 2024
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Exercício: 2024
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital Exercício: 2024
Demonstrativo VI - Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS Exercício: 2024
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Exercício: 2024
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Exercício: 2024
