Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Exercício: 2024
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais Exercício: 2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral instituída pela RESOLUÇÃO Nº01/2023, torna pública a lista dos candidatos inscritos à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Uiraúna-PB, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.
Processo Seletivo Público para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Uiraúna/PB Edital nº 001/2023
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.
Processo Seletivo Público para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Uiraúna/PB Edital nº 001/2023 - Resultado preliminar de inscrições deferidas e indeferidas
PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UIRAÚNA-PB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Francisco Leão Veloso, nº 396 , bairro Centro, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa NOSSO NEGÓCIO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:
EDITAL Nº 014 CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, torna público o EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS INSCRIÇÕES.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NOSSO NEGÓCIO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei Municipal nº 758/2013, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NOSSO NEGÓCIO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MARIADALUZM LO
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COM O AMPARO LEGAL CONTIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 13.204/15, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N. 283 de 06 de agosto de 1993 DECRETO MUNICIPAL N. 045 DE 2022, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL E CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PARAÍBA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, APRESENTAREM PROJETOS BÁSICOS E PLANOS DE TRABALHO, QUE TENHAM POR OBJETIVOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INOVADORAS E COMPLEMENTARES VOLTADAS À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, POR MEIO DE FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UIRAÚNA - PB FIA, BEM COMO CAPTAÇÃO POR MEIO DE LEIS DE INCENTIVO FIRMANDO PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO NOS MOLDES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
EDITAL Nº 015 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE IRÁ ATUAR.
EDITAL Nº 013 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA- PARAÍBA.
